Na quarta-feira (21), o governo federal divulgou a Medida Provisória (MP) 1.147-2022, que inclui o setor aéreo na lei 14.148-2021, que, por sua vez, criou o Programa de Recuperação do Turismo (Perse) e isenta as empresas relacionadas ao setor das taxas PIS e Cofins e do Imposto de Renda (IR).
Para as aéreas, a medida provisória zerou os impostos PIS e Cofins sobre as receitas dos passageiros das companhias até 2026. Contudo, a medida provisória vale por apenas sessenta dias, e pode ser automaticamente prorrogada por mais sessenta dias.
Após a prorrogação, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal precisariam votar a legislação para torná-la definitivamente assinada como lei. A isenção fiscal vale apenas para as receitas dos passageiros.
A medida significa algo positivo para Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4), de acordo com a Ágora Investimentos, uma vez que o texto deve trazer algum alívio financeiro em termos de consumo de caixa.
Analistas estimam um impacto positivo de R$ 0,50 por ação preferencial das duas companhias, caso a MP não seja assinada como lei. No melhor cenário, seriam incrementados R$ 4,90 por ação AZUL4 e R$ 5,20 por ação GOLL4, calcula Ágora.
Eles mantêm recomendação de compra para Azul, ao preço-alvo de R$ 30,00, e indicação neutra para Gol, com preço-alvo de R$ 13,00.