Revés judicial

Cemig (CMIG4): Justiça anula sentença em ação sobre leilão de PCHs

A decisão, que, de acordo com a companhia, “corrige um vício processual”, revoga a sentença que anteriormente havia julgado procedente a ação popular contra o leilão realizado em 10 de agosto de 2023

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Flávio Tavares

A Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG)(CMIG4) e sua subsidiária integral CEMIG Geração e Transmissão S.A. (CEMIG GT) informaram que a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte anulou a sentença anterior na ação popular contra o leilão de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).

A decisão, que, de acordo com a companhia, “corrige um vício processual”, revoga a sentença que anteriormente havia julgado procedente a ação popular contra o leilão realizado em 10 de agosto de 2023.

Esse leilão fazia parte da estratégia de desinvestimento da companhia para ativos de pequeno porte.