Destaques corporativos (9): Oi (OIBR3), Petrobras (PETR3)(PETR4), Tenda (TEND3) e Vibra (VBBR3)

Oi (OIBR3)(OIBR4), Petrobras (PETR3)(PETR4), PetroReconcavo (RECV3), Sabesp (SBSP3), Tenda (TEND3) e Vibra (VBBR3) são algumas das empresas que protagonizam o noticiário corporativo desta terça-feira, 9 de abril:

Empresas

Veja aqui as principais notícias das grandes empresas brasileiras, entre avisos aos acionistas, comunicados ao mercado, fatos relevantes e mais informações da imprensa especializada:

Informe corporativo

Allied (ALLD3): Marcelo Radomysler detém 4,8% do capital social

Marcelo Radomysler passou a deter 4.468.217 ações ordinárias (ON) da Allied (ALLD3), correspondentes a aproximadamente 4,790% do seu capital social.

De acordo com o acionista, tratou-se de alienação pontual, que não afeta a característica de investimentos de longo prazo, e não objetiva alterar a composição de controle ou a estrutura administrativa.

CVC (CVCB3): José Carlos Wollenweber renuncia a cargos de CFO e de diretor de RI

O conselho de administração da CVC (CVCB3) consignou a renúncia, com efeitos a partir do dia 30 de abril de 2024, de José Carlos Wollenweber Filho aos cargos de diretor financeiro, diretor de Relações com Investidores (RI), diretor de Governança e Compliance.

O colegiado aprovou, por unanimidade, a eleição de Felipe Pinto Gomes para ocupar os cargos de diretor financeiro e diretor de Relações com Investidores, com efeitos a partir 1 de maio de 2024, para completar o mandato remanescente da diretoria, ou seja, até a primeira reunião do conselho de administração ocorrida após a assembleia-geral ordinária (AGO) que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023.

Gomes vai cumular os cargos para os quais fora eleito com os demais cargos ocupados na companhia, quais sejam: membro efetivo do conselho de administração, membro do comitê financeiro, membro do comitê de Gente e Gestão, exceto com relação ao Comitê de Auditoria, Riscos e Finanças, com relação ao qual o executivo vai renunciar quando tomar posse do cargo de diretor da companhia.

O colegiado aprovou, por unanimidade, a eleição de Karin Regina da Rocha Demarques Cruz para o cargo de diretora de Governança e Compliance, com efeitos a partir de 1 de maio de 2024, para completar o mandato remanescente da diretoria, ou seja, até a primeira reunião do conselho de administração ocorrida após a assembleia-geral ordinária (AGO) que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023.

Light (LIGT3): Abel Alves Rochinha renuncia ao cargo de membro do Comitê de Auditoria Estatutário

Abel Alves Rochinha renunciou ao cargo de membro do Comitê de Auditoria Estatutário da Light (LIGT3), com efeitos a partir do dia 31 de março de 2024.

Rochinha permanece como membro do conselho de administração e membro do Comitê de Pessoas e Governança e do Comitê de Operações e Finanças.

Com a decisão, o Comitê de Auditoria Estatutário passou a ter a seguinte composição: Ricardo Henrique Baras (coordenador), Helio Paulo Ferraz e Raphael Manhães Martins.

Oi (OIBR3)(OIBR4): Justiça adia assembleia-geral de credores para 17 de abril

O Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro deferiu o adiamento da Assembleia Geral de Credores (AGC) da Oi (OIBR3)(OIBR4), que seria retomada na próxima quarta-feira, 10 de abril, para o dia 17 de abril, bem como a prorrogação do stay period.

O adiamento da Assembleia foi solicitado por um grupo relevante de credores financeiros internacionais titulares de notas emitidas pelo Grupo Oi no exterior (noteholders) e agências de fomento internacionais (Export Credit Agencies – ECAs), que formam em conjunto o Ad Hoc Group, em vista a necessidade de mais tempo para que tais credores integrantes do Ad Hoc Group e a companhia possam concluir e formalizar os ajustes no plano.

O pedido de adiamento foi, ainda, aceito pelas torreiras e credor fornecedor de capacidade satelital, entre outros que, somados ao Ad Hoc Group, representam mais de 50% dos créditos votantes e presentes na AGC instalada em 5 de março.

Como os referidos credores formariam o quórum necessário para a aprovação de um novo adiamento da assembleia, as recuperandas concordaram com o referido pedido, de modo a se evitar a realização de uma assembleia sem a finalização dos documentos essenciais à aprovação de um plano a ser votado.

Petrobras (PETR3)(PETR4) esclarece notícias sobre possível transação tributária com a União

Sobre uma possível transação tributária reportada em veículos como o jornal Valor Econômico, a Petrobras (PETR3)(PETR4) esclareceu que avalia tecnicamente a minuta do edital colocada em consulta pública, uma prática regular sempre que são oferecidas alternativas em relação ao contencioso tributário.

De acordo com o periódico, a transação, relacionada aos contratos de afretamento (espécie de aluguel) de plataformas de petróleo, negociada entre a União e a estatal, deve envolver um acordo de pagamento de cerca de R$ 20 bilhões.

A adesão deve colocar fim a uma disputa que envolve processos administrativos e judiciais que somam R$ 55,234 bilhões, de acordo com a apuração.

A pauta citada na mídia refere-se a contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, relacionado à possível incidência do IRRF, da CIDE, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior nos contratos de afretamento de plataformas, declarou a Petrobras.

Eventuais decisões relativas à adesão ou não da transação tributária proposta serão pautadas em análises técnicas criteriosas e avaliação de vantajosidade econômica, em observância à Política Tributária da Petrobras, o rito de governança e os procedimentos internos aplicáveis à avaliação da proposta.

Petrobras (PETR3)(PETR4) esclarece suspensão de Sérgio Rezende no conselho de administração

Na última sexta-feira (5), foi publicada decisão cautelar no âmbito de uma ação popular em curso na 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, que determinou a suspensão de Sérgio Machado Rezende do exercício do cargo de membro do conselho de administração da Petrobras (PETR3)(PETR4), comunicou a empresa oficialmente nesta segunda-feira (8).

A decisão fora baseada em alegada inobservância de requisitos do Estatuto Social no processo de indicação do conselheiro.

A companhia diz que vai buscar a reforma da referida decisão por meio do recurso cabível, de forma a defender a higidez de seus procedimentos de governança interna, como tem atuado em outras ações em curso na mesma Vara que questionam indicações ao colegiado.

Petrobras (PETR3)(PETR4): Lula descarta Magda Chambriard para a presidência, diz jornal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a aliados que não considera o nome de Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Petrobras (PETR3)(PETR4), para substituir Jean Paul Prates no comando da estatal, indicou o jornal Valor Econômico.

De acordo com o periódico, o nome de Chambriard foi ventilado por setores do governo que foram contemporâneos dela durante seu mandato à frente Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Consultado sobre o nome, Lula não se empolgou, disse o veículo.

As informações são do jornal Valor Econômico.

PetroReconcavo (RECV3): reservas provadas chegam a 171,94 milhões de barris, após atualização

Nesta segunda-feira (8), a PetroReconcavo (RECV3) comunicou o resultado da atualização da certificação de reservas dos ativos Potiguar e Bahia, elaborada pela consultoria independente Netherland, Sewell & Associates (NSAI).

As reservas provadas mais prováveis somaram 171,94 milhões de barris de óleo equivalente (MMBOE). Do número, 137,2 milhões de barris correspondem às reservas provadas e 61,64 milhões de barris são classificadas como reservas provadas desenvolvidas em produção.

De acordo com a companhia, o investimento total associado ao desenvolvimento futuro das reservas provadas mais prováveis somou US$ 863,00 milhões, e, destes, US$ 581,310 milhões para as reservas provadas.

Randoncorp (RAPT4) informa indicados por acionista minoritário ao conselho fiscal