Nesta terça-feira (10), o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu adiar o julgamento de seis administradores da construtora Gafisa (GFSA3).
O adiamento ocorreu após um pedido de vista feito pelo diretor João Accioly. A decisão foi noticiada com exclusividade pelo jornal Valor Econômico.
Acusações contra os administradores de Gafisa (GFSA3)
Os administradores da Gafisa envolvidos no caso são Antônio Romanoski, Eduardo Jácome, Leo Simpson, Nelson Tanure, Roberto Portella e Thomas Reichenheim.
Eles são acusados de violar a Lei das Sociedades Anônimas (Lei das S.A.) ao definir o preço de emissão de novas ações da empresa durante um aumento de capital realizado em 2019.
Roberto Portella, que, na época, atuava como diretor de relações com investidores (RI) da Gafisa, enfrenta uma acusação adicional de não divulgar os critérios e a base legal utilizados para a definição dos preços das novas ações.
Como votou o relator do caso
João Pedro Nascimento, presidente da autarquia e relator do caso, votou pela condenação dos administradores envolvidos.
Segundo Nascimento, a definição do preço das novas ações violou o artigo 170 da Lei das S.A., que trata da proteção dos direitos dos acionistas e da transparência nos processos de aumento de capital.
Notícias Relacionadas
Fatia ficou maior
JSL (JSLG3): Fourth Sail Capital atinge participação superior a 5%
De acordo com a notificação, o movimento foi realizado em conformidade com as diretrizes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Readequação de capital
Track & Field (TFCO4) aprova cancelamento de 3 milhões de ações PN mantidas em tesouraria
Com o cancelamento das ações, o capital social da Track & Field, que soma R$ 336.147.913,05, permanece inalterado em valor, mas a composição acionária passa por ajustes
Multas propostas pela autarquia
Como parte de sua decisão, Nascimento propôs a aplicação de multas significativas aos administradores acusados:
- Antônio Romanoski e Nelson Tanure: multa de R$ 500 mil cada.
- Eduardo Jácome, Leo Simpson, Roberto Portella e Thomas Reichenheim: multa de R$ 425 mil cada.
Absolvição parcial
Apesar das condenações propostas, Nascimento votou pela absolvição de Roberto Portella em relação à acusação específica sobre seu papel como diretor de relações com investidores.
Próximos passos do julgamento
O adiamento do julgamento vai permitir que os membros do colegiado da autarquia analisem mais detalhadamente os argumentos e provas apresentados.
A decisão final sobre as sanções a serem aplicadas vai ser divulgada posteriormente, após a conclusão do processo.
As informações são do jornal Valor Econômico.
Ipê Investimentos
A Ipê Investimentos, fundada em 2008, é uma assessoria que atua com a Necton Investimentos, parte do Grupo BTG Pactual. Com profissionais experientes há mais de 30 anos no mercado, oferece suporte personalizado para organizar investimentos e atingir objetivos financeiros com eficiência e segurança.
