A Gafisa (GFSA3) informou, na última quarta-feira (10), sobre uma decisão judicial relacionada a uma cautelar pré-arbitral contra os Fundos ESH Theta Master e Águia Dourada.
Em 30 de junho, a decisão reconheceu o abuso de direito pelos Fundos, mas negou o pedido da Gafisa de arresto cautelar das ações detidas pelos Fundos.
O tribunal entendeu que essa análise cabe ao tribunal arbitral a se instituir e que, até lá, não há risco de dano por insolvência ou dissipação patrimonial.
Além disso, a decisão concedeu prazo à Gafisa para justificar o segredo de justiça solicitado e a publicação de editais.