A Petrobras (PETR3)(PETR4) tentará derrubar, no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), a suspensão do ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sérgio Machado Rezende do conselho de administração da estatal, segundo apurou o Valor Econômico.
Na segunda-feira, a companhia informou que Rezende foi alvo de decisão cautelar após uma ação popular em São Paulo que determinou a suspensão do conselheiro de seu cargo.
Uma fonte ligada às discussões afirma ao Valor, que a decisão da Justiça de São Paulo sobre Rezende não faz sentido, uma vez que o conselheiro pediu desligamento de partido político três meses antes de ser nomeado ao conselho.
A nomeação de Rezende foi possível graças a uma decisão monocrática do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que flexibilizou uma parte da Lei das Estatais.
A lei impedia a indicação de pessoas com cargos públicos e de representantes de partidos políticos para conselho de administração e diretorias de estatais ou empresas de economia mista, caso da Petrobras.
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Antes da liminar de Lewandowski, o indicado deveria fazer uma quarentena de 36 meses antes de assumir a cadeira no conselho.
A decisão da Justiça de São Paulo surge em um momento delicado para a direção da estatal e às vésperas de uma nova eleição para o conselho de administração da estatal, que ocorrerá em 25 de abril. Segundo a fonte ouvida pelo Valor Econômico, ainda não se sabe se Sérgio Machado Rezende participará da eleição.
O nome do ex-ministro aparece em uma das listas dos indicados da União para o colegiado da Petrobras, mas em uma versão mais recente foi trocado por Rafael Dubeux, atual secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda.
As informações são do Valor Econômico.
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