A Petrobras (PETR3)(PETR4) e a Vibra Energia (VBBR3) informaram que o conselho deliberativo da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) aprovou o plano de equacionamento do déficit do exercício de 2022 (PED 2022) do plano Petros do sistema Petrobras — não-repactuados (PPSP-NR) no valor de R$ 1,55 bilhão em 31 de dezembro de 2022.
A princípio, o PED 2022 prevê o equacionamento do valor intermediário entre o déficit técnico acumulado e o déficit técnico ajustado de 2022 em virtude de este plano ter superado o limite legal de tolerância a déficit técnico.
Conforme a legislação vigente, o déficit deverá ser equacionado paritariamente entre as patrocinadoras (Petrobras, Petros e Vibra), os participantes e os assistidos do PPSP-NR, por meio de contribuições extraordinárias ao longo da vida do plano.
O montante atingiu o valor de R$ 1,66 bilhão. O valor que cabe à Petrobras é de R$ 774,27 milhões, posicionado em agosto de 2023, enquanto o valor referente à Vibra era de R$ 50,5 milhões ao final de 2022.
Segundo a estatal, a obrigação será arcada através do acréscimo de contribuições extraordinárias mensais ao plano atual de custeio e os desembolsos pelas patrocinadoras serão decrescentes ao longo da vida do plano, com fluxo adicional anual médio estimado, para os primeiros cinco anos, em torno de R$ 60 milhões.
O PED 2022 deverá obter manifestação favorável da SEST para que a Petros possa implementar a cobrança de contribuições extraordinárias em abril de 2024, que se somará às contribuições normais e extraordinárias já em vigor.