O diretor de Regulação do Banco Central (BC), Otavio Damaso, anunciou nesta quinta-feira (6) que a regulamentação das exchanges de criptomoedas no Brasil será finalizada apenas no início de 2025.
A informação foi divulgada durante o 4º Congresso Brasileiro de Internet, realizado pela Associação Brasileira de Internet (Abranet). Damaso, divulgou que a próxima consulta pública para debater o tema está prevista para setembro de 2024.
"Estamos em um processo bem avançado", afirmou, ressaltando o trabalho do BC na estruturação da regulamentação necessária para a prestação de serviços de gestão de criptoativos.
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Em 2023, o BC já havia realizado duas consultas públicas sobre a regulamentação das criptomoedas. A primeira, encerrada em janeiro, está em fase de análise dos comentários e manifestações recebidas. O objetivo dessa consulta foi coletar colaborações sobre aspectos técnicos e promover o diálogo entre o regulador, o público e os agentes de mercado.
Em maio deste ano, o BC anunciou a realização da segunda consulta pública, além de iniciar o planejamento interno para a regulamentação de stablecoins, focando nas áreas de pagamentos e mercado de câmbio.