Processo contra exchange

SEC reconsidera acusações contra Solana no processo contra Binance

Criptomoedas podem ser retiradas da lista de valores mobiliários não registrados no caso da exchange Binance

SEC reconsidera acusações contra Solana no processo contra Binance

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) sinalizou a possibilidade de retirar as acusações de que as criptomoedas Solana (SOL), Cardano (ADA) e Polygon (MATIC) seriam valores mobiliários não registrados. A alegação foi feita no processo do órgão contra a exchange Binance. 

Em um novo documento apresentado ao tribunal nesta terça-feira (30), a SEC sugeriu arquivar as alegações contra os “criptoativos de terceiros”, o que inclui as três principais criptomoedas mencionadas.  

No entanto, a agência reguladora destaca que essa não é uma decisão final e que o juiz ainda pode precisar avaliar se esses tokens atendem aos critérios para serem considerados valores mobiliários. 

A decisão da SEC de reconsiderar as acusações contra Solana, Cardano e Polygon influenciar o mercado de criptomoedas. Outros tokens que foram incluídos na lista de valores mobiliários não registrados pela agência, como Filecoin, Cosmos e The Sandbox, também podem ser afetados. 

Apesar do sinal positivo, a batalha judicial entre a SEC e a Binance está longe de terminar. A exchange de criptomoedas, por sua vez, se mostra disposta a continuar a luta. Em comunicado no início do mês, a Binance.US afirmou que “a luta continua” e que sempre utilizou as orientações da SEC para operar de forma compatível com as leis.