IBOVESPA HOJE - Questões fiscais e ruídos políticos no Brasil, com ata do FOMC e dados do mercado de trabalho nos EUA no radar

De acordo com um comunicado oficial do STF, foi “acordado que Executivo e Legislativo ajustarão o tema da vinculação das emendas parlamentares à receita corrente líquida, de modo a que elas não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias”.

Felipe Salto avalia que a ideia de vincular as emendas a um percentual das despesas discricionárias foi positiva por “várias razões”. Entre os benefícios, ele aponta que “o volume de gastos dos parlamentares passaria a respeitar o limite imposto pelas condições fiscais” e que isso ajudaria a evitar “gastos excessivos que comprometem outras áreas importantes, como investimentos em infraestrutura”.

No entanto, Salto também expressa preocupações sobre os detalhes da nova regra. Ele questiona como a nova vinculação vai ser aplicada em cenários onde as despesas discricionárias não crescem ou até diminuem.

“Se as despesas discricionárias tiverem uma variação negativa ou igual a zero, como ficariam as emendas parlamentares? Haverá um mínimo garantido?”, diz. Salto também levanta dúvidas sobre como a receita corrente líquida e a Lei Orçamentária Anual (LOA) influenciarão essa nova regra.

O economista sugere que a nova regra tem o potencial de gerar economia e melhorar o resultado primário, mas ressalta que o sucesso depende de como vai ser detalhado e implementado.

“Idealmente, o percentual das emendas deveria ser limitado a um patamar próximo à média histórica, em torno de 5%, para evitar distorções e garantir uma gestão fiscal mais equilibrada”, defende.

Para ilustrar o impacto da proposta, Salto menciona a evolução da participação das emendas na despesa discricionária total, e destaca que o percentual atual seria preocupante.

“Há um desejo de manter o percentual recorde observado, de quase 1/4 da despesa discricionária total. O ideal seria ajustar isso para um nível mais sustentável”, comentou.

Em resumo, a proposta de mudança nas regras de vinculação das emendas parlamentares pode trazer melhorias significativas para a gestão fiscal, mas ainda existem dúvidas a serem esclarecidas sobre sua implementação e os detalhes específicos.

“De todo modo, a nova regra pode ter um potencial de gerar alguma economia adicional do ponto de vista da geração de resultado primário. A ver o detalhamento”, conclui.

Reforma Tributária: alíquota-padrão do IVA poderia chegar a 28%, apontam novos cálculos

Novos cálculos da equipe econômica mostram que a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) na Reforma Tributária pode atingir 28,0%, após modificações feitas pela Câmara dos Deputados, apontou o jornal O Globo em reportagem publicada na terça-feira, 20 de agosto.

Se confirmada, essa taxa colocaria o Brasil como o país com o maior IVA do mundo, maior que a Hungria, que atualmente detém a maior taxa entre os membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com 27,0%.

O governo ainda ajusta os cálculos finais, que devem ser apresentados durante a tramitação do projeto no Senado Federal. Inicialmente, as variações mantiveram a alíquota-padrão em 26,5%.

Contudo, as recentes mudanças incluem a adição de carnes e queijos na cesta básica, a ampliação da alíquota reduzida para medicamentos e o aumento dos benefícios tributários ao mercado imobiliário.

A tramitação no Senado Federal encontra-se temporariamente suspensa enquanto se aguarda a retirada da urgência constitucional do projeto. Os senadores pedem uma análise mais detalhada e querem que a votação ocorra somente após as eleições municipais em outubro.

O relator do projeto no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), ainda não foi oficialmente designado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, comentou que “a reforma não deve ser votada durante o período eleitoral” e que a busca seria por “uma alíquota que seja justa e possível.”

Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) expressou preocupações sobre o aumento da alíquota e sugeriu a revisão dos benefícios tributários ampliados.

Uma simulação do Banco Mundial estima que a alíquota pode chegar a 27,90%, considerada a inclusão de carnes, queijos e medicamentos, além dos aumentos no setor imobiliário.

A possibilidade de retirar certos cortes de carnes da cesta básica foi discutida, mas técnicos apontam que isso pode ser impraticável e sujeito a fraudes.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a alíquota padrão seria elevada a 28,0% devido às mudanças.

A CNI também defende a eliminação do Imposto Seletivo sobre Mineração, e argumenta que o tributo gera cumulatividade e impacta negativamente a indústria.

Deputados federais tentaram compensar o aumento da alíquota com a inclusão de empresas de apostas online no Imposto Seletivo, embora a arrecadação desse setor ainda seja incerta.

A Câmara dos Deputados também introduziu um limitador na alíquota-padrão, que aciona medidas de redução tributária se a taxa ameaçar ultrapassar 26,50%.

A proposta prevê uma avaliação em 2031 para ajustar as alíquotas, mas senadores indicam que não existem garantias de que o governo federal e o Congresso Nacional seguirão essas recomendações.

EUA

Nesta quarta-feira (21), o mercado norte-americano acompanha a divulgação da ata da última reunião do Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC) do Federal Reserve (FED) e espera ansiosamente a revisão dos dados do mercado de trabalho pelo Escritório de Estatísticas Trabalhistas (BLS), que pode ou não indicar um enfraquecimento maior no emprego.

Às vésperas do seminário de Jackson Hole – sexta-feira, 23 de agosto -, esses dados podem moldar o discurso de Jerome Powell e influenciar fortemente os ativos.

Ásia

Coreia do Sul – O Banco Central da Coreia do Sul decide sua política monetária, com informação divulgada às 22:00.

Japão – Às 21:30, informa o PMI (sigla em inglês para Índice de Gerentes de Compras) Composto, em versão preliminar de agosto, pela S&P Global.