O presidente dos EUA, o democrata Joe Biden, apresentou na segunda-feira (29) uma proposta de reforma da Suprema Corte.
As principais medidas incluem a limitação de mandatos para juízes, a implementação de um código de conduta e uma emenda constitucional para garantir que nenhum presidente esteja acima da lei.
Biden propõe uma emenda que assegura que ex-presidentes não possam ser imunizados por crimes cometidos durante o mandato, especialmente após uma decisão da Suprema Corte, em 1º de julho, que concedeu imunidade parcial ao ex-presidente Donald Trump.
Além disso, Biden sugere um sistema de mandatos de dezoito anos para os juízes da Suprema Corte, com a nomeação de um novo juiz a cada dois anos.
Esta mudança busca evitar a influência prolongada de presidentes na Corte e aumentar a equidade nas nomeações.
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Outra proposta apresentada está relacionada a criação de um código de conduta obrigatório para juízes, que deve proibir atividades políticas e exigir a recusa em casos com conflitos de interesse, para alinhá-los às normas dos demais juízes federais.
O plano agora vai ser debatido no Congresso norte-americano.
A aprovação tem sido dada como incerta devido ao controle republicano da Câmara dos Representantes e à maioria reduzida dos democratas no Senado.
A proposta surge pouco mais de uma semana após Biden anunciar que não buscaria a reeleição e o apoio que deu a vice-presidente Kamala Harris como sua sucessora.
Biden considera a reforma da Suprema Corte essencial para “restaurar a confiança e a responsabilidade” no sistema judicial.
