O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda antecipar, mais uma vez, o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o 13º do INSS. A medida segue o modelo adotado em anos anteriores e visa injetar recursos na economia ainda no primeiro semestre.
O repasse, que normalmente ocorre no segundo semestre, deve ser antecipado.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, as chances são altas, mas o período exato ainda tem sido debatido.
“A tendência é de ocorrer [a antecipação]. A discussão é se ela ocorre em qual dessas duas janelas”, afirmou.
As opções analisadas são abril e maio ou maio e junho.
Caso a decisão seja por abril e maio, a primeira parcela do 13º vai ser paga entre 24 de abril e 8 de maio, e a segunda, de 26 de maio a 6 de junho, a seguir o calendário do INSS.
Se o adiantamento ocorrer em maio e junho, a primeira parcela vai cair entre 26 de maio e 6 de junho, e a segunda, entre 24 de junho e 7 de julho.
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A medida ainda depende de um decreto presidencial para ser oficializada. Se confirmada, vai ser o sexto ano consecutivo de antecipação do benefício para o primeiro semestre.
O pagamento antecipado não gera gastos extras ao governo, uma vez que o valor seria pago de qualquer forma até o fim do ano.
O 13º do INSS tende a ser dividido em duas parcelas e segue a mesma lógica da gratificação natalina dos trabalhadores da ativa.
Nos governos anteriores do PT, a prática tornou-se frequente por meio de decreto. Já na gestão de Jair Bolsonaro (PL), o adiantamento foi feito via medida provisória (MP), com parcelas pagas em agosto e novembro. Durante a pandemia de COVID-19, o pagamento foi antecipado em 2020, 2021 e 2022, e mantido em 2023 e 2024, na atual gestão, como estímulo à economia.
O calendário de pagamentos considera o número final do benefício, e desconsidera o dígito verificador. Quem recebe até um salário mínimo vai ser contemplado primeiro.
Posteriormente, são pagos os beneficiários que recebem acima do piso, até o teto do INSS.
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
