A cena política nacional aguarda com apreensão o encaminhamento, nos próximos dias, da denúncia formal que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A acusação, que se baseia em um detalhado relatório da Polícia Federal (PF), aponta Bolsonaro como o líder de uma organização criminosa que teria atuado para abolir o Estado Democrático de Direito após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
STF deve fatiar a denúncia
De acordo com o blog da colunista Vera Rosa, do jornal O Estado de S.Paulo, fontes indicam que a peça acusatória vai ser dividida em núcleos, uma estratégia do STF para facilitar a análise e o julgamento do processo. O periódico já havia revelado essa abordagem, que visa dar maior celeridade ao caso, dada a complexidade das acusações e o volume de provas reunidas.
Bolsonaro intensifica contatos em busca de apoio para emplacar anistia
Ciente da gravidade da situação, Jair Bolsonaro intensificou, nas últimas semanas, as conversas com líderes do Centrão, grupo político que desempenha papel crucial no Congresso Nacional.
O ex-presidente e seu partido, o PL, querem viabilizar a aprovação de projetos que possam beneficiá-lo juridicamente, como uma proposta de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro de 2023, além de alterações na Lei da Ficha Limpa.
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Embora aliados bolsonaristas afirmem publicamente que o projeto de lei da anistia não foi concebido para beneficiar o ex-presidente, a movimentação nos bastidores sugere o contrário.
“Se Bolsonaro lá na frente for condenado, a gente aprova outro projeto”, declarou o deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara dos Deputados, em uma declaração que expõe a estratégia a longo prazo do grupo.
Reversão da Inelegibilidade parece ser um caminho difícil
Jair Bolsonaro, que foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 2030, conta com o apoio do Congresso Nacional para tentar reverter essa decisão.
Contudo, mesmo que haja mudanças na Lei da Ficha Limpa, especialistas alertam que condenações criminais dificilmente serão impactadas por tais alterações.
