O Banco Safra realizou uma análise do recente debate sobre a possível revisão do caso Rede Básica Sistema Existente (RBSE) motivado por um pedido à Aneel para revisar a metodologia de cálculo do componente financeiro.
Se o regulador decidir rever a metodologia aplicada para calcular o reembolso da RBSE, analistas do Safra pontuam que as seguintes empresas podem sofrer um impacto da redução das receitas de transmissão: Cemig (CMIG4), Copel (CPLE6), CPFL (CPFE3), EDP (ENBR3), Eletrobras (ELET3)(ELET6) e Isa Cteep (TRPL4).
Eles utilizaram dados das resoluções ANEEL Nº 2.845/2021 a Nº 2.853/2021 e da nota técnica Nº 85/2021 para fazer uma análise de sensibilidade dos possíveis impactos.
Veja abaixo o VPL das potenciais reduções da RAP e a sensibilidade para impactos R$/ação, quando considerada a margem EBITDA de 90% e alíquota de imposto de 34%.
As empresas mais impactadas seriam a Isa Cteep (impacto potencial de aproximadamente 4,0%) e a Eletrobras (impacto potencial de aproximadamente 2,7%).
Entenda a polêmica da RBSE no setor elétrico
Em julho de 2022, a ABIAPE solicitou à ANEEL a suspensão dos pagamentos correntes da RBSE, que seguia o perfil definido pelo regulador em 2021.
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Após o diretor Efraim Cruz publicar uma decisão monocrática atendendo ao pedido da ABIAPE, diversos agentes levantaram dúvidas sobre o assunto e a decisão foi suspensa.
A solicitação da ABIAPE teve como base a proposta de reperfilamento da ANEEL para a RBSE, constante da nota técnica Nº 85/2021, que buscava corrigir possíveis erros de metodologia.
Eventualmente, a ANEEL decidiu estabelecer um processo específico para discutir esta questão, mas nenhum cronograma foi definido até agora.
Avaliação do Banco Safra
Na avaliação dos especialistas do Banco Safra, as preocupações com esse assunto aumentaram principalmente devido às incertezas em relação à governança do setor daqui para frente.
Eles ainda dizem ser cedo para dizer se a ANEEL vai dar continuidade ou não ao reperfilamento proposto, mas analistas consideram um assunto relevante que os investidores devem observar com atenção.
