Novela do X

Agora o X vai voltar? Caixa Econômica corrige transferência paga pela rede social e aguarda decisão do STF

X, Twitter
X, Twitter | Foto/Reprodução - X

A Caixa Econômica Federal transferiu, nesta segunda-feira (7), os R$ 28 milhões pagos pelo X de maneira errada.

Foi realizada uma transferência para uma conta do Banco do Brasil, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

As multas foram aplicadas após o X descumprir diversas ordens judiciais. A rede social X, antigo Twitter, está suspensa no Brasil desde o dia 30 de agosto. 

Pagamento na conta errada  

Inicialmente, o X fez o pagamento em uma conta incorreta, o que impediu a análise do pedido de liberação da plataforma no Brasil.

Após a correção do erro, Moraes solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitisse um parecer sobre a solicitação da empresa para retomar as operações no país.  

No entanto, os advogados da rede social pedem que a liberação ocorra sem a necessidade desse parecer. 

Exigências do X 

Além do pagamento das multas, o X já havia cumprido outras exigências para tentar restabelecer suas atividades, como o bloqueio de perfis investigados e a nomeação de um representante legal no Brasil. 

A empresa solicitou a liberação em setembro, mas as autoridades negaram o pedido devido à pendência do pagamento total das multas.

Quais foram as multas do antigo Twitter?  

As multas, que totalizam cerca de R$ 28,6 milhões, incluem: R$ 18,35 milhões pagos compulsoriamente (R$ 11 milhões da Starlink e R$ 7,3 milhões do X) após o bloqueio das contas das empresas e  R$ 10 milhões de multa por descumprimento de uma ordem judicial de 18 de setembro.  

Nesse episódio, após uma mudança nos servidores do X, a rede social funcionou temporariamente no Brasil.

Além disso, o valor soma com uma multa de R$ 300 mil em nome da representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição. 

Quando o X volta ao Brasil?  

O caso aguarda o parecer da PGR para que o STF decida se a rede social poderá voltar a operar no Brasil.