O Senado não deverá ter uma 14ª comissão permanente para o tema Segurança Pública. Para o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é preciso haver um enxugamento da estrutura da Casa. “Vamos discutir na Mesa Diretora, mas o sentimento é de não criar mais uma comissão. A sugestão é muito válida, mas o sentimento da Casa é enxugar a máquina do Senado. Então, neste primeiro momento, não há o desejo de se criar mais uma comissão”, disse hoje (13).
Um projeto de resolução para criação do colegiado (PRS 39/2017) havia sido apresentado pelo senador Elmano Ferrer (Pode-PI). Apesar de não apoiar a proposta, Alcolumbre não descartou a criação de uma subcomissão, no âmbito da CCJ, para tratar do tema. Na Câmara existe uma Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Presidências
O presidente do Senado aguarda para esta quarta-feira a definição de partidos e blocos partidários sobre os membros das comissões permanentes. A partir daí ele pretende dar início ao processo de “aclamação” dos presidentes dos colegiados. Até mesmo a ordem do dia do Plenário, que estava prevista para as 16h, foi suspensa para que as comissões possam ser definidas e as reuniões convocadas para início dos trabalhos.
“As comissões que tiverem a maioria da sua composição já indicada, ainda hoje será feita a eleição”, disse. O presidente do Senado destacou o entendimento entre os senadores para uma composição que pudesse harmonizar o Senado, inclusive com a determinação dos vice-presidentes de algumas comissões, sempre, segundo ele, com o objetivo de retomar o rito natural dos trabalhos.
“Acho que quem ganha é a Casa, para o Senado começar a trabalhar. Porque, para se votar as matérias no Plenário, é importante que as comissões produzam, que possam voltar às suas atividades normais”, disse.
Reformas
Alcolumbre reafirmou o compromisso do Senado de votar as reformas necessárias para estabilizar o país, como a da Previdência, ou projetos importantes, como o pacote anticrime encaminhado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro.
“Tem muita especulação em relação a isso, mas o sentimento da Casa em relação à reforma da Previdência é muito positivo, porque todo mundo compreende que os estados estão quebrados, os municípios estão necessitados e o governo federal precisa dar para o Estado brasileiro uma nova alternativa, um novo caminho. A reforma da Previdência é fundamental para diminuir distorções e desigualdades e fazer do Brasil um país mais justo”, disse.
