O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adotou um tom pacificador com o MDB e demais partidos na primeira reunião com os líderes de bancadas após a sua eleição. Ele tenta costurar um acordo de composição para fechar uma chapa única para ocupar todos os postos da Mesa Diretora.
“A gente convidou o MDB para participar da mesa e o líder Eduardo Braga [AM] aceitou o convite”, informou Alcolumbre após a reunião. “Os partidos políticos têm seus interesses e esses interesses estão sendo debatidos democraticamente no gabinete do presidente”, completou.
Após a escolha de Alcolumbre como presidente do Senado, estão em aberto dez cargos na Mesa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A eleição está marcada para esta quarta-feira (6) às 15 h.
Acordo
Conforme acertado entre os líderes da Casa, o PSDB ocupará a 1ª vice-presidência e o Podemos, a 2ª vice-presidência. Entre as secretarias da Mesa Diretora, o PSD indicará o 1º secretário; o MDB, o 2º; o PSL, o 3º. Conforme o líder do PSL, Major Olimpio, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) ocupará o posto sob indicação do partido.
Além das competências específicas previstas no Regimento Interno, os membros da Mesa formam a Comissão Diretora da Casa, que tem poderes de decidir recursos de parlamentares, requerimentos de tramitação conjunta de projetos de lei e sobre a organização do Senado.
A importância da Mesa faz com que os partidos se empenhem para ocupar um dos assentos. Em geral, os cargos são distribuídos conforme o tamanho dos partidos.
Disputa
Se o acordo for fechado, a eleição da Mesa será em votação única. Caso contrário, a votação avulsa, cargo por cargo. O fechamento da chapa depende de um acerto que envolva as indicações da 4ª Secretaria e quatro suplências da Mesa. PT e PP disputam o último posto titular da Mesa Diretora.
PDT e PSB, que ocuparão as suplências, tentarão compor um acordo que envolva as quatro legendas, segundo Alcolumbre. “Ainda não se consolidou a composição completa da chapa porque eu ainda preciso conversar com o PDT e com o PSB para construir essa composição”, afirmou o presidente do Senado
Comissões
Além da distribuição de cargos na Mesa Diretora, também está em jogo o comando das comissões permanentes e mistas do Congresso. PSDB e MDB têm interesse em ficar com a Presidência da Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), considerada a mais importante por ser onde inicia a tramitação de propostas legislativas.
“O PSDB buscando o entendimento está conversando com o MDB para fazer esse diálogo franco e aberto em relação aos membros da Mesa Diretora e os presidentes das comissões. Se eles se entenderem em relação a isso, eu vou acatar a decisão dos dois partidos”, relatou Alcolumbre.
Antes da reunião, o líder do MDB, Eduardo Braga informou que a legenda “vem reivindicando aquilo que é do tamanho da proporcionalidade que a eleição deu à bancada do MDB”. O líder lembrou que o partido tem o maior número de senadores da Casa (13).
Orçamento
Na Casa, funcionam 14 comissões permanentes. A segunda mais importante é a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), pretendida pelo PSD, conforme o senador Otto Alencar (BA), líder da legenda, que se mostrou aberto à composição. “A CAE é uma reivindicação.”
A decisão sobre a distribuição das comissões deverá ocorrer na próxima terça-feira (12). Além das comissões permanentes, os líderes deverão indicar representantes para comissões mistas do Congresso.
A comissão mista mais relevante é a de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), por onde tramita anualmente as propostas de diretrizes orçamentárias e do orçamento federal, além dos planos plurianuais da União – esses a cada quatro anos, sempre no início da legislatura, como acontece em 2019.
