Mais um capítulo sobre a história do X no Brasil e agora é relacionado a multa aos usuários. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu para a Polícia Federal encontrar os usuários que continuaram a acessar a plataforma após o bloqueio.
Multas aos usuários do X
Moraes estipulou uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que desrespeitaram a ordem judicial, visando coibir o uso indevido da rede social.
O ministro aceitou um pedido da Procuradoria-Geral da República e mandou que a PF identifique os usuários que continuaram a acessar o X, antigo Twitter, mesmo após o bloqueio da plataforma no Brasil, que ocorreu em 30 de agosto.
Posição da OAB sobre as multas
A OAB já se manifestou contrária à imposição de multas a usuários que tentam acessar a plataforma, caracterizando a penalidade como uma “grave afronta aos direitos fundamentais” garantidos pela Constituição
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O X voltou?
Na última quarta-feira (18), o Brasil foi surpreendido por relatos de que o X voltou a funcionar para alguns usuários, gerando uma onda de comemorações nas redes sociais.
Porém, a rede social foi bloqueada novamente nesta quinta-feira (19). A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que estava investigando esses relatos, sem ainda haver qualquer alteração oficial na decisão que bloqueou a rede social.
Novos representantes do X no Brasil
Além disso, o bilionário Elon Musk, dono do X, enviou ao STF os nomes dos novos representantes da rede social no Brasil, André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal. Contudo, Moraes alertou que os documentos necessários para formalizar as nomeações não foram enviados, estabelecendo um prazo de 24 horas para a retificação.
