Às 10:36 desta quarta-feira (25), o Ibovespa caía 0,88%, aos 111.967 pontos. Via (VIIA3)(-3,19%), Natura (NTCO3)(-3,07%) e Cogna (COGN3)(-1,80%) lideravam as quedas do índice.
CSN Mineração (CMIN3)(+1,60%), Weg (WEGE3)(+1,45%) e Alpargatas (ALPA4)(+1,38%) destacavam-se positivamente na ponta oposta.
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Veja aqui as principais notícias das grandes empresas brasileiras, entre avisos aos acionistas, comunicados ao mercado, fatos relevantes e mais informações da imprensa especializada:
Americanas (AMER3) – A Americanas (AMER3) conseguiu reverter o bloqueio de R$ 1,2 bilhão que o BTG Pactual (BPAC11) havia obtido sobre recursos da varejista que estavam em custódia do banco. A decisão foi do desembargador Flávio Horta Fernandes.
Em outra frente, o juiz substituto Luiz Alves, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou o arresto de valores da companhia que foram retidos pelos bancos Votorantim e Safra, a título de compensação pelo vencimento antecipado de dívidas da varejista.
A Blackrock passou a ter 0,115% das ações ordinárias da varejista. E, ainda, a companhia entregou lista de credores à Justiça do Rio de Janeiro, com débitos totais de R$ 41,0 bilhões e quase 8 mil nomes.
Por fim, Bradesco (BBDC4) e Itaú (ITUB4) rejeitaram alegações de que os bancos têm responsabilidade na situação da empresa, que pediu recuperação judicial na semana passada após revelar um rombo contábil de R$ 20 bilhões.
BR Properties (BRPR3) – A BR Properties (BRPR3) comunicou, na última terça-feira (24), que seus acionistas aprovaram a redução de capital social em R$ 2,511 bilhões, contanto que sejas restituídos os acionistas em uma parcela de dinheiro (R$ 1,276 bilhão) e em uma fatia de R$ 1,235 bilhão em cotas do BRPR Corporate Offices FII.
Houve ainda a aprovação do grupamento da totalidade das ações de emissão, na proporção de 40 ações para 1 ação.
Eucatex (EUCA4) – A Eucatex (EUCA4) celebrou na terça-feira (24) um Acordo de Autocomposição com o município de São Paulo e o Ministério Público Estadual (MP-SP) que põe fim a uma duradoura controvérsia jurídica em múltiplas jurisdições relacionada a acontecimentos de 1997 e que levou a liquidação judicial de veículos constituídos nas Ilhas Virgens Britânicas que detinham um percentual relevante do capital social da Eucatex.
Como forma de ressarcimento e liberação da Eucatex de todos os processos relacionados, a companhia se comprometeu a pagar aproximadamente US$ 7 milhões aos cofres públicos.
Simultaneamente, o BTG Pactual (BPAC11), por meio de sua área especializada em operações estruturadas, adquiriu a participação acionária então detida pelos veículos estrangeiros em liquidação, e, uma vez concluída a operação, passará a deter cerca de 33% da companhia via ações preferenciais.
O preço pago pelo BTG Pactual por tais ações também foi integralmente destinado ao município de São Paulo.
A chegada do novo sócio e a extinção de um passivo judicial relevante, com o pagamento integral à Prefeitura dos valores perseguidos mediante execuções judiciais no Brasil e no exterior, permitirão à companhia seguir com suas atividades de forma estável e com segurança jurídica.
O grupo de controle da empresa não vai sofrer qualquer alteração com o ingresso do BTG Pactual, e foi firmado um acordo de acionistas com o objetivo de delinear temas relacionados a governança corporativa e transparência a todos os integrantes do mercado, inclusive com a migração para o segmento especial de listagem da B3 no chamado “nível 2”, conforme fato relevante divulgado ao mercado na última terça-feira (24).
Diamantino Advogados e Candido Martins Advogados atuaram como assessores legais da companhia.
O Pinheiro Neto Advogados representou o BTG Pactual na transação.
Gerdau (GGBR4) – Dynamo reduziu participação no capital social da Gerdau (GGBR4), de 9,43% para 4,99%, o que representa cerca de 33,4 milhões de papéis emitidos pela empresa.
Gol (GOLL4) – O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em reunião na última terça-feira (24), analisou as propostas de termo de compromisso de um processo em que os proponentes Henrique Constantino e Paulo Sérgio Kakinoff, executivos da Gol (GOLL4).
Os proponentes apresentaram as seguintes propostas:
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Henrique Constantino:
(i) pagar à Gol Linhas Aérea Inteligentes S.A. R$ 4.914.857,50, corrigido pelo IPCA; e
(ii) pagar à CVM, a título de ressarcimento por danos difusos, três vezes o montante de R$ 350.000,00, em um total de quantia de R$ 1.050.000,00
Paulo Sérgio Kakinoff: pagar à autarquia R$ 350.000,00.
Após analisar o caso, o diretor João Accioly acompanhou o entendimento do Comitê de Termo de Compromisso (CTC) pela aceitação do termo de compromisso com Paulo Sérgio Kakinoff.
Porém, divergiu com relação à orientação que envolvia Henrique Constantino e votou pela aceitação da proposta.
Diante disso, o colegiado da CVM decidiu:
– por maioria, acompanhar o CTC e rejeitar o Termo de Compromisso com Henrique Constantino.
– por unanimidade, acompanhar o CTC e aceitar o Termo e Compromisso com Sérgio Kakinoff.
O processo foi instaurado pela Superintendência de Processos Sancionadores (SPS) para apurar as responsabilidades de:
– Henrique Constantino: por suposto desvio de poder, ao recomendar contratações e pagamentos da Gdav, Jesus.com, Viscaya, Henber e Objetiva em suposta troca de vantagens indevidas (infração, em tese, ao art. 154, §2º, 'a', da Lei 6.404).
– Paulo Sérgio Kakinoff: por supostamente não ter atuado com a devida diligência exigida para o cargo, quando das deliberações que deram seguimento às contratações e pagamentos, recomendados por Henrique Constantino, da Gdav, Jesus.com, Viscaya, Henber e Objetiva, sem que os cuidados de verificação de serviços efetivamente prestados ou proposta mais adequada para a Companhia fossem tomados (infração, em tese, ao art. 153 da Lei 6.404).
Invepar (INPR4) – S&P reduziu nota de escala global da Invepar (INPR4) de CCC+ para CCC e de escala nacional de brB+ para brB-.
Light (LIGT3) – A BlackRock reduziu sua participação na Light (LIGT3) a 34.610.231 ações ordinárias, representativas de aproximadamente 9,289% do total de ações ordinárias emitidas pela companhia, e 11.351.451 instrumentos financeiros derivativos referenciados em ações ordinárias com liquidação financeira, que equivalem a aproximadamente 3,046% do total de ações ordinárias emitidas pela companhia.
Petrobras (PETR3)(PETR4) – Na terça-feira (24), o comitê de elegibilidade da Petrobras (PETR3)(PETR4) reuniu-se para analisar a indicação do senador Jean Paul Prates (PT-RN) aos cargos de conselheiro de administração e presidente, com base nas regras de governança da companhia e legislação aplicável.
A manifestação do colegiado vai ser comunicado ao conselho de administração e seu conteúdo, de acordo com o comunicado, ficaria disponível por sete dias úteis no site de Relações com Investidores (RI) da estatal.
Em outra frente, a empresa destacou a realização da reunião de seu conselho de administração na próxima quinta-feira (26).
Por fim, a petroleira comunicou a aprovação do encerramento do processo competitivo, que estava na fase vinculante, para venda integral da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III).
Vamos (VAMO3) – A Vamos (VAMO3) aprovou a eleição de Adriano Ortega Carvalho como diretor financeiro e de RI, que vai assumir o posto em 16 de fevereiro.
Gustavo Henrique Paganoto Moscatelli permanece no “pleno exercício” das funções.
