Entidades sociais que atuam para a preservação ambiental e servidores do Ministério do Meio Ambiente se reuniram hoje (4), em Brasília, em um ato para ressaltar a importância do tema. A mobilização reuniu cerca de 250 pessoas que deram um abraço simbólico no prédio da pasta.
O grupo manifestou preocupação com as recentes mudanças na estrutura do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), instituída pelo Decreto nº 9.806 publicado em maio deste ano. O conselho era composto por 96 integrantes, entre órgãos do governo e da sociedade civil. Com o decreto, passou a ter 23 integrantes. Órgãos como Agência Nacional das Águas (ANA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) não compõem mais o Conama. Também foram reduzidos os assentos dos governos estaduais e de representantes de organizações da sociedade civil. No dia da publicação do decreto, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o dispositivo confere mais eficiência e qualidade às decisões tomadas pelo Conama.
Durante o ato de hoje, o diretor da Associação dos Servidores do Meio Ambiente (Assema), Alex Bernal, diz que falta disposição do governo em dialogar com a sociedade civil e em operar as políticas ambientais já existentes. Ele destaca o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima em vigor desde 2016. Bernal afirma que o plano tem como meta nortear a perspectiva de diversos atores, como empresários da indústria e do agronegócio, além de outros setores que possam contribuir para a mitigação dos impactos das mudanças climáticas. Para ele, atualmente, essas políticas estão “sem um lugar dentro do MMA para poderem ser geridas.”
Esgotamento de recursos
Na avaliação do biólogo Braulio Dias, apesar de o Brasil ter “avançado muito” na gestão ambiental, conseguindo reconhecimento internacional de diversas iniciativas, trata-se de uma “obra inacabada”. Em sua fala, durante o ato, ele sustentou que é justamente devido a essa “consolidação institucional” na área que o assunto merece atenção.
“Acho que a gente tem que transmitir cada vez mais, para aqueles que não sabem e especialmente para quem está dando apoio a essas ações de desmonte, as consequências disso. A agricultura brasileira é inviável sem biodiversidade, sem polinizadores, sem água. É completamente inviável. A saúde brasileira fica comprometida, nossa alimentação, a nossa segurança alimentar fica comprometida”, disse. “Todo mundo precisa de água limpa, ar limpo, alimento saudável, nutritivo, remédios”, acrescentou.
A Agência Brasil solicitou um posicionamento do MMA sobre as pautas apresentadas durante o protesto, mas não recebeu resposta até a publicação desta matéria.
Redução de conselhos
Em abril, o presidente Jair Bolsonaro determinou por meio do Decreto nº 9.759/2019 , que os conselhos justificassem, dentro de dois meses, suas atividades. Com a medida, o governo pretende diminuir de 700 para menos de 50 o total de conselhos dentro da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e d Sistema Nacional de Participação Social (SNPS).
