A mineradora Anglo American negocia com moradores de quatro comunidades da região de Conceição do Mato Dentro (MG), a 160 quilômetros de Belo Horizonte (MG), para que sejam realocados em outras áreas. A preocupação é retirá-los das áras próximas à única barragem da empresa.
“Já faz algum tempo que estamos conversando sobre relocação com as comunidades. A percepção de risco pela comunidade mudou após o rompimento da barragem de Brumadinho. As pessoas estão com mais medo e isso é compreensível. Respeitamos esse sentimento”, informa a Anglo American.
A estrutura tem atualmente capacidade para 55 milhões de metros cúbicas, mas a mineradora obteve em dezembro do ano passado licença para ampliá-la até 167 milhões de metros cúbicos. Com isso, ela será 14 vezes maior que a barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG), no dia 25 de janeiro, deixando 166 mortos e 155 desaparecidos segundo os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais.
Diálogo
A mineradora informou que abriu diálogo com as quatro comunidades – Goiabeira, Teodoro, Cachoeira de Baixo e Saraiva – situadas na chamada “zona de autossalvamento”, que corresponde à área onde não há tempo para que as autoridades competentes atuem em situações de emergência, sendo obrigatório o alerta do empreendedor para que as pessoas possam se salvar sozinhas.
A Anglo American afirma que o povoado de São José do Jassém também poderá ser realocado, embora nos seus cálculos ele esteja a 12 quilômetros da barragem, o que seria legalmente fora da “zona de autossalvamento”. Nesta comunidade, vivem cerca de 100 famílias.
Apesar da decisão de negociar a realocação opcional, a Anglo American diz que sua barragem é segura.
“Foi construída com aterro compactado e seu alteamento está sendo feito pelo método a jusante, considerado o mais seguro e conservador. É um método construtivo completamente diferente das que colapsaram em Mariana e Brumadinho, contando com as melhores tecnologias de monitoramento. Estamos em dia com todas as auditorias que geram as declarações de estabilidade exigidas pela Agência Nacional de Mineração (AMN) e Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM)”, diz a mineradora.
Minas-Rio
A barragem integra o empreendimento Minas-Rio, que compreende a extração de minério nas serras do Sapo e Ferrugem, o beneficiamento nos municípios de Conceição do Mato Dentro (MG) e Alvorada de Minas (MG) e ainda um mineroduto que percorre 525 quilômetros até um porto em Barra de Açu, no município de São João da Barra (RJ). Conforme informações da própria Anglo American, trata-se de seu maior investimento mundial.
O projeto começou a se desenhar em 2007 com a compra de ativos da mineradora MMX Mineração, do empresário Eike Batista. Embora esteja em operação, as obras do empreendimento ainda não estão totalmente concluídas. Atualmente, está em curso a chamada etapa 3 do Minas-Rio, que diz respeito à extensão da Mina do Sapo.
Violações de direitos no empreendimento já motivaram uma ação civil pública (link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-03/mineradora-responsavel-por-duto-rompido-e-alvo-de-acao-por-danos-sociais) em que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pede que a mineradora seja obrigada a destinar R$ 400 milhões a um fundo especial para reparação de danos causados às populações de três municípios mineiros: Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim e Alvorada de Minas.
O processo está em tramitação. Além disso, em maio do ano passado, pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) lançaram um livro que reúne relatos e informações sobre violações de direitos ocorridos no processo de implantação do Minas-Rio.
Vazamentos
No ano passado, o empreendimento também gerou problemas ambientais: em março, o mineroduto que segue até o estado do Rio de Janeiro se rompeu duas vezes, despejando 492 toneladas de polpa de minério em um manancial que abastece a cidade Santo Antônio do Grama (MG). Em decorrência desses episódios, a Anglo American foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foi obrigada a paralisar suas atividades.
Os dois vazamentos ocorreram em um intervalo de apenas 17 dias. No primeiro deles, o fornecimento de água para a população de 4,2 mil pessoas de Santo Antônio do Grama precisou ser interrompido.
De acordo com a mineradora, a polpa de minério que vazou é material inerte e classificado como não perigoso, conforme normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Após nove meses com as atividades paralisadas, a Anglo American obteve autorização dos órgãos ambientais e retomou as operações no dia 21 de dezembro do ano passado. “Nós trocamos preventivamente 4 quilômetros de tubos e asseguramos que todas as recomendações sugeridas pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) e por outros grupos de pesquisas para o aprimoramento da inspeção, monitoramento e controle da operação de bombeamento já foram ou estão sendo aplicadas”, informa a mineradora.
Inspeção
Segundo a Anglo American, foi realizada inspeção técnica em toda a extensão do mineroduto, além do reparo preventivo de certas partes, e que reduziu de cinco para dois anos os intervalos para as futuras inspeções. A empresa também diz ter instalado um sistema de fibra ótica de sensores acústicos, de temperatura e de vibração para monitorar seu desempenho do mineroduto.
A mineradora assegura que não houve demissões em função do ocorrido. Diante da paralisação das atividades, a Anglo American concedeu, em 17 de abril, férias coletivas por um mês para 766 empregados. Ao fim desse período, eles tiveram licença remunerada até 1º de junho quando teve início o layoff, que durou até 1º de junho e alcançou cerca de 600 funcionários.
No layoff, o contrato de trabalho é suspenso, assim como o pagamento do salário. No entanto, a empresa tem que oferecer treinamentos de requalificação e os empregados têm direito a receber uma bolsa paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para que não houvesse prejuízos aos trabalhadores, a Anglo American pagou uma ajuda de custo complementar até atingir o valor do salário líquido de cada um.
