A 6ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção deverá ser realizada no dia 7 de novembro. O pré-edital, publicado ontem (15) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O documento estará em consulta pública até o dia 6 de maio. A audiência pública está prevista para o dia 10 de maio, no escritório central do órgão regulador, no centro do Rio de Janeiro.
Começou hoje também o prazo para o pagamento da taxa de participação e para a inscrição na rodada, que termina no dia 19 de setembro.
Quem quiser consultar o pré edital, a minuta de contrato, o cronograma da rodada e os procedimentos para participação na consulta e audiência públicas pode acessar o site da ANP.
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Rodada
Cinco blocos nas bacias sedimentares de Campos e de Santos serão ofertados na 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção. A área total é de cerca de 8.640 km². A expectativa é de que os contratos de concessão resultantes da rodada sejam assinados até março de 2020.
A ANP informou que nas rodadas no regime de partilha, os bônus de assinatura são fixos e as empresas ou consórcios vencedores são os que oferecem maior percentual de excedente em óleo à União, a partir do mínimo definido em edital. Para a próxima rodada, os bônus de assinatura variam entre R$ 500 milhões e R$ 5,05 bilhões e o percentual mínimo de excedente em óleo, entre 22,87% e 36,98%.
