Mesmo com rombo menor do que o esperado, de R$ 61,9 bilhões em 2019, contra meta de R$ 132 bilhões, as contas públicas continuam com um desafio fiscal pela frente, afirma o BTG Pactual em análise divulgada nesta quarta-feira (12). Segundo o banco, a redução do déficit se explica pelo grande volume de receitas extraordinárias no ano passado, com pouca relação com a atividade econômica.
As receitas não recorrentes contaram com verbas do Refis, programa que regulariza pagamentos de tributos atrasados, e privatizações, totalizando 1,3% do PIB de 2019. Já o déficit recorrente representou 2,1% da produção do ano passado. Apesar da diminuição do déficit primário observada nos últimos 3 anos, o desequilíbrio fiscal ainda é pior do que o no final dos anos 1990.
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Assim, os desafios nas contas públicas permanecem relevantes e o banco recomenda “convicção e perseverança” para governo federal e Congresso prosseguirem com a agenda de ajuste fiscal. O BTG também alerta para o risco de rápido revés do progresso atingido até agora caso haja “desvio da rota programada” para a área.
O banco ainda sustenta que há pouco espaço para correção do desequilíbrio via aumento de impostos e que a prioridade deve ser reduzir os gastos públicos, destacando que a PEC do Teto de Gastos Públicos (186/19) foi um passo relevante nesse processo.
