Por Murillo Torelli Pinto*
A pandemia de covid-19 fez o ano de 2020 o pior ano para as arrecadações tributárias federais desde 2010. Além dos efeitos diretos na economia, como perda de empregos, fechamentos de empresas e menores receitas, a doença também impactou indiretamente a arrecadação federal, com uma queda de quase 7% quando comparado com 2019. A arrendação daquele ano, que já havia passado por efeitos de outras crises econômicas, fez a arrecadação de 2020 ser pouco menos de R$ 1,5 trilhão de reais.
2020 foi marcado por dilação de prazo nas entregas de declarações, diferimentos dos pagamentos e reduções em alíquotas dos tributos federais, que junto com desaquecimento da economia também impactaram nas arrecadações de tributos pelo governo federal. Apenas do diferimento dos tributos do ano passado, R$ 8 bilhões não foram pagos de volta aos cofres públicos.
A Receita Federal também justifica a queda na arrecadação por conta das compensações tributárias, de tributos pagos a mais em períodos anteriores, esse valor de compensações representou um aumento R$ 62 bilhões quando comparado com 2019, valor relativamente baixo perto da arrecadação total.
Outra justificativa do órgão para queda na arrecadação, foi a redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito. Essa medida de auxílio durou quase oito meses e custou uma queda de R$ 20 bilhões na arrecadação de 2020.
Considerando todos os fatos negativos da pandemia em 2020, essa queda na arrecadação fiscal, na visão do ministro da Economia, Paulo Guedes, foi "branda". Segundo ele, os números de maio apresentavam um "ambiente caótico". Ainda de acordo com a percepção do Ministro, a economia está na sua retomada em "V".
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Quintou
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A retomada em "V" mostra que, em dezembro de 2020, a receita com arrecadação tributária federal apresentou significativas melhoras quando comparado com os meses de 2020 e anos anteriores. O valor arrecadado em dezembro foi de R$ 159 bilhões, o melhor valor para mês desde 2013.
Infelizmente, o cenário econômico de dezembro parece que não estar se repetindo no início de 2021, pois os números de casos de contaminações e mortes se ampliaram, fazendo com que os governadores e prefeitos tomassem medidas mais rígidas nas restrições. Essas medidas já mostraram que têm um efeito negativo direto na economia e, consequentemente, na arrecadação fiscal.
A situação é preocupante, pois 2020, além de ser marcado por queda nas arrecadações federais, foi também marcado por maiores gastos do governo federal com auxílios emergenciais para as pessoas, para os estados e para a saúde. A simples conta de menor receita e maior despesa não "fecha". O governo vai precisar arrumar outras formas de captação de recursos, que de maneira simplista seriam: tomando mais dívidas ou aumentando os tributos.
Cenário este que pode deixar 2021 pior que 2020, visto pela pressão que os caminhoneiros fazem para redução do PIS e COFINS sobre combustíveis, confederações de comércios e industriais pleiteando desonerações sobre a folha de pagamento e uma grande montadora de carros fechando as fábricas no país. Mas estes são assuntos para outras análises.
*Murillo Torelli Pinto é professor de Contabilidade Financeira e Tributária da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
