As atividades informais e ilegais aumentaram a participação na economia brasileira e atingiram 16,8% do PIB, o que representa cerca de R$ 1,3 trilhão.
O resultado faz parte do Índice de Economia Subterrânea (IES), uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e o FGV/IBRE, que acompanha desde 2003 a evolução das atividades que operam à margem das legislações e regulamentações que afetam as atividades formais no país.
O indicador, ligeiramente maior que o observado em 2020 (16,7%), aponta para uma volta ao padrão de elevações provocadas pelos eventos dos últimos meses associados à pandemia da covid-19 que elevaram de forma extraordinária o nível de incerteza em relação ao desempenho da economia.
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O fim da fase mais aguda da pandemia e o início do processo de normalização da atividade econômica favoreceram a recuperação mais rápida do emprego informal, o que contribuiu com o aumento do Índice da Economia Subterrânea (IES) no ano de 2021.
De acordo com Edson Vismona, presidente do ETCO, o ligeiro aumento observado no índice está associado à flexibilidade no tipo de vínculo do emprego informal, que interrompe o processo de queda observado no passado.
“É uma ocupação onde a pessoa não tem nenhuma garantia, não paga impostos, não tem nenhum auxílio previdenciário, é um subempregado. Nós temos que oferecer condições para que ela se formalize e saia da ilegalidade. As restrições de circulação durante os meses mais críticos da pandemia tiraram as pessoas das ruas, prejudicaram sensivelmente ambulantes, motoristas de aplicativos e comerciantes informais. Essa população teve sua atividade interrompida de forma brusca e isso trouxe um forte impacto econômico e social”, diz o executivo.
Em um resgate histórico, as altas observadas no indicador até o ano de 2019 foram consequência da crise iniciada em meados de 2014, que reduziu o setor formal da economia, e da lenta recuperação da atividade econômica, concentrada em sua parte mais flexível a economia informal, que puxava o emprego no país.
Ao mesmo tempo, a redução das taxas de juros e o lento aumento da renda amenizaram o quadro de crescimento da economia subterrânea que seria mais forte na ausência destes fatores.
O Gráfico mostra a evolução do Índice de Economia Subterrânea desde 2003 – Fonte: Elaboração ETCO e FGV/IBRE
O economista do FGV/IBRE, Fernando de Holanda Barbosa Filho, ressalta que a crise da pandemia da COVID-19 afetou de forma desproporcional o trabalhador informal na comparação com o trabalhador formal.
“Por ser mais flexível, o mercado informal de trabalho liderou a redução da população ocupada no pior momento da crise. Agora na saída da crise, a recuperação do emprego em 2021 vem ocorrendo de forma acelerada também na parcela informal do mercado de trabalho. Adicionalmente, como ocorre desde a recessão de 2015/2016, a dinâmica do mercado de trabalho deve ser determinada pelos trabalhadores sem carteira e por conta própria. Uma maior dinâmica do setor formal somente deve ocorrer com um período mais longo de crescimento acelerado.”, conclui Barbosa Filho.
Vismona e Barbosa Filho concordam que fatores estruturais que proporcionaram a redução da economia subterrânea entre 2014 e 2019 permanecem presentes na economia brasileira, mas que é preciso cautela quanto a avaliação da evolução do indicador, pois sua dinâmica dependerá da velocidade de recuperação da economia, que dependerá do avanço das reformas necessárias ao estímulo da economia.
Com informações de FSB Comunicação.
