Às 10:38 desta quinta-feira (25), as ações de Gol (GOLL4) disparavam 5,79%, ao preço de R$ 8,04 cada, ao passo que os papéis de Azul (AZUL4) saltavam 6,74%, a R$ 15,68.
O movimento sucedia a informação de que o Senado Federal, em decisão no Plenário, aprovou a medida provisória (MP) relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-RB) que zerou tributos pagos por companhias aéreas.
A matéria segue agora para sanção presidencial como projeto de lei de conversão.
A MP reduziu a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026.
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Na Câmara, os deputados fizeram mudanças no texto original e em trechos das MPs 1.157/2023 e 1.163/2023, sobre combustíveis, e da MP 1.159/2023, sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de créditos do PIS e da Cofins, com adaptação da legislação em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Essas três MPs estão em tramitação no Congresso Nacional e têm validade até o dia 1º de junho.
As informações são de Agência Senado.
