Promover sustentabilidade fiscal e ambiental no estado de Mato Grosso. É o objetivo de um empréstimo de US$ 250 milhões que o Banco Mundial, sediado em Washington (EUA), acaba de aprovar para o estado.
Segundo o organismo multilateral, por meio do empréstimo, o estado deverá avançar em temas como a agricultura sustentável, a conservação florestal e a mitigação das mudanças climáticas.
Para tanto, os investimentos apoiarão a iniciativa Produzir, Conservar, Incluir (PCI), visando atrair investimentos em agricultura sustentável e dar suporte à realização de um cadastro ambiental rural e ao novo plano de Prevenção e Controle de Desmatamento e Incêndios Florestais do estado.
A iniciativa apoiará ainda um pacote de reformas fiscais para garantir que as principais fontes de gastos possam ser controladas.
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Em boa hora
Embora a economia de Mato Grosso esteja crescendo acima da média brasileira, a situação fiscal do estado tem se deteriorado desde 2015 por causa do crescimento da folha de pagamento, que foi de 67% em termos reais entre 2011 e 2018. Como resultado, os pagamentos atrasados para fornecedores chegaram a U$ 600 milhões, ou 15% da receita estadual, até o fim do ano passado.
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, disse à Agência Brasil que a aprovação do empréstimo pelo Banco Mundial “é estruturante e tem um significado ímpar, porque é o reconhecimento de um organismo multilateral internacional de que o estado está em uma trajetória firme rumo à sustentabilidade fiscal”.
“Mato Grosso, com esses recursos, quitará uma dívida com prazo mais curto e que está perto do seu vencimento, aliviando o fluxo de caixa em um momento de recuperação fiscal.”
Melhores serviços
O gerente do projeto do Banco Mundial, Cornelius Fleischhaker, afirmou que o empréstimo do banco também tem o objetivo de fortalecer a base tributária do Mato Grosso.
“Além de controlar as despesas de forma inteligente, as políticas do estado apoiadas pelo projeto buscam aumentar as contribuições fiscais do setor de agronegócios. Com isso, Mato Grosso terá mais recursos para investir em melhores serviços públicos”, disse.
Menos desmatamento
O financiamento do organismo internacional também espera reduzir em 29% o desmatamento no bioma amazônico dentro do estado, em relação às estimativas de 2018. A economista agrícola Barbara Farinelli, do Banco Mundial, alerta que “a prosperidade econômica de longo prazo de Mato Grosso depende do uso sustentável dos seus recursos naturais”.
Segundo ela, a possibilidade de acesso do estado ao financiamento internacional do clima, por meio a iniciativa Produzir, Conservar, Incluir, apoiada pelo banco, “também poderá ser uma importante fonte de receita no futuro.” Afinal, mais de 50% do PIB de Mato Grosso está diretamente relacionado à agricultura e à pecuária.
Apesar dos esforços recentes, os sinais de alerta ambiental continuam preocupando na região. No passado, a expansão agrícola mato-grossense ocorreu por meio da derrubada de florestas, inclusive dentro do bioma da Amazônia. Apesar do desmatamento ter ficado cerca de 75% abaixo da média após 2010, ele continua a ser significativo, e o ritmo voltou a aumentar a partir de 2015.
*Com informações da ONU News e do Banco Mundial
