Ao buscar um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), muitos segurados se deparam com o indeferimento do pedido.
Essa negativa pode ser um momento desafiador, mas não representa o fim do caminho. Neste texto, vamos explorar o que significa ter um benefício indeferido, os motivos por trás dessa decisão bem como as formas de recorrer para garantir seus direitos.
O que é um benefício indeferido?
Um benefício indeferido ocorre quando o INSS nega o pedido após análise. Na prática, isso significa que o órgão avaliou que o segurado não cumpriu os requisitos necessários para receber o benefício.
Assim sendo, essa negativa pode se aplicar a diversos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e outros.
Os motivos mais comuns para o indeferimento incluem:
- Documentação incompleta ou incorreta: falta de laudos médicos, comprovantes de tempo de contribuição ou outros documentos exigidos.
- Não cumprimento de requisitos legais: como o tempo mínimo de carência para determinados benefícios.
- Irregularidades no cadastro: informações inconsistentes no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais).
- Análise médica desfavorável: no caso de benefícios por incapacidade, a perícia pode não reconhecer a condição do segurado.
O segurado, ao receber a negativa, é informado do motivo do indeferimento e orientado sobre a possibilidade de recorrer.
Como recorrer de um benefício indeferido?
Existem dois caminhos principais para recorrer de uma decisão negativa do INSS: o recurso administrativo e a ação judicial. Da mesma forma, cada um tem suas características e prazos específicos.
Recurso administrativo no INSS
A princípio, o recurso administrativo deve ser protocolado diretamente no INSS, geralmente no prazo de 30 dias após o recebimento da notificação de indeferimento. Para isso:
- Acesse o portal Meu INSS e localize a opção de recursos administrativos.
- Verifique as pendências listadas e reúna a documentação complementar a fim de comprovar seu direito.
- Apresente argumentos detalhados sobre por que o indeferimento deve ser revisto.
Depois que apresentadas as documentações, esse recurso será analisado por uma instância superior dentro do próprio INSS. Caso aceito, o benefício será concedido retroativamente, incluindo os valores referentes ao período de análise.
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Ação judicial
Se o recurso administrativo também for negado ou caso o segurado opte por uma abordagem judicial desde o início, é possível buscar a Justiça. Nesse cenário:
- Entre em contato com um advogado especializado em Direito Previdenciário.
- Reúna toda a documentação necessária, incluindo a negativa do INSS, laudos médicos e comprovantes de contribuições.
- Inicie a ação na Justiça Federal.
O juiz analisará o caso e poderá conceder o benefício retroativo e da mesma forma, corrigir eventuais erros do INSS.
O que fazer enquanto aguarda uma decisão?
De acordo com o INSS, durante o período de análise de um recurso ou ação judicial, é comum que o segurado não receba pagamentos.
No entanto, se a decisão for favorável, os valores devidos desde a data do pedido inicial serão pagos. Para acelerar o processo:
- Mantenha seus dados atualizados no sistema do INSS.
- Consulte regularmente o status do seu pedido pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
- Evite atrasos na entrega de documentos solicitados durante o processo.
Como prevenir o indeferimento de benefícios?
Com o intuito de evitar indeferimentos, é fundamental estar atento a alguns pontos:
- Documentação completa: acima de tudo, certifique-se de apresentar todos os documentos necessários desde o início do processo.
- Conferência do CNIS: assim também verifique se todas as suas contribuições estão corretamente registradas no cadastro do INSS.
- Acompanhamento médico: para benefícios relacionados à saúde, mantenha laudos médicos atualizados e detalhados.
- Consulta prévia: em caso de dúvidas, busque orientação de um advogado ou contador especializado antes de fazer a solicitação.
Quais benefícios podem ser solicitados ao INSS?
O INSS administra uma série de benefícios previdenciários. Entre os principais, estão:
- Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.
- Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Salário-maternidade.
- Pensão por morte e auxílio-reclusão.
- BPC/LOAS: benefício assistencial para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Além disso, cada um desses benefícios possui critérios específicos que devem ser atendidos. Por isso, é essencial conhecer as exigências antes de realizar um pedido.
