Economia

Benefícios fiscais devem atingir R$ 500 bi em 2024, o mesmo que 4,5% do PIB

Esses gastos tributários são criticados pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem proposto a revisão de alguns desses incentivos

13/11/2023 09:21

Os benefícios fiscais concedidos pelo governo federal deverão somar R$ 523,7 bilhões em 2024, o equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Também conhecidos como gastos tributários, esses benefícios são incentivos fiscais que o governo dá para impulsionar setores.

Para isso, o governo abre mão voluntariamente de parte da arrecadação de impostos. o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) tem proposto a revisão de alguns desses incentivos.

Ele entende que geram uma piora no equilíbrio das contas públicas, alvo de debate nas últimas semanas, em razão da dificuldade de zerar o déficit fiscal em 2024.

O cálculo de R$ 523,7 bilhões em benefícios fiscais foi feito pela Secretaria da Receita Federal e enviado pelo governo ao Congresso na proposta do Orçamento do ano que vem.

Em 2023, a expectativa é de que os benefícios fiscais fiquem em cerca de R$ 450 bilhões — o equivalente a 4,29% do PIB.

Na comparação histórica, a projeção para o ano que vem é a maior desde 2015 — quando os benefícios atingiram o recorde de 4,93% do PIB.

A comparação com o PIB é considera mais apropriada por especialistas em termos históricos.

As informações são do G1.

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