O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, nesta quarta-feira (31), suas condições de apoio aos investimentos para as futuras concessionárias de saneamento do Estado do Rio de Janeiro. O banco poderá participar, de forma direta, com até 55% do valor dos investimentos a serem realizados pelos vencedores da concessão. Os leilões vão definir a prestação dos serviços públicos de água e esgoto nos municípios que aderiram ao projeto.
O BNDES, que vem estruturando as concessões junto ao governo do Rio, também poderá apoiar parte do pagamento da outorga fixa via financiamento. O valor máximo a ser financiado é de até 30% da outorga fixa mínima prevista no edital. O maior valor de outorga oferecido pelos concorrentes é que indicará o vencedor de cada um dos blocos, mas, se houver ágio sobre o valor mínimo estabelecido, o BNDES não aumentará o volume de recursos da outorga financiado.
Caso a futura concessionária opte pelo apoio do BNDES para pagamento de um valor inferior a 30% da outorga fixa mínima, a quantia remanescente poderá ser usada para apoio aos investimentos do bloco ofertado. No entanto, o total de recursos financiados não deve ultrapassar o limite de apoio de até 65% dos investimentos na modalidade direta, nem incluir itens fora da lista dos itens financiáveis.
Leilão
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Quintou
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Os vencedores do leilão, previsto para 30 de abril, deverão universalizar os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário para mais de 12,8 milhões de pessoas em até 12 anos. O projeto deverá gerar 45 mil empregos, investimentos de cerca de R$ 30 bilhões nos 35 anos da concessão e, pelo menos, R$ 10,6 bilhões em pagamentos de outorgas fixas pelos concessionários para o Estado do Rio de Janeiro e para os 35 municípios fluminenses que aderiram ao projeto.
Com a universalização do serviço, cerca de 5,7 milhões de pessoas passarão a ter acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
O documento completo, com as condições de financiamento nas diferentes linhas disponíveis pode ser consultada na página do BNDES.
