O governo federal cancelou o cadastro de cerca de 2,9 milhões de pessoas do Bolsa Família desde o início deste ano, conforme apurou a coluna de Paulo Cappelli no Metrópoles.
“Foram canceladas 2.870.743 famílias entre janeiro e setembro de 2023”, informou documento produzido pelo Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Segundo a pasta, os cortes fazem parte de um pente-fino para adequar o pagamento do benefício àqueles que de fato se enquadram nos critérios pré-determinados para receber o auxílio, que o governo de Jair Bolsonaro havia passado a chamar de “Auxílio Brasil”.
O governo federal havia identificado, em março, 1,2 milhão de perfis com renda mensal mais alta do que a estipulada para inscrição no Bolsa Família, e a limpa começou.
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Em dezembro de 2022, 21,601 milhões de famílias receberam o benefício, mobilizando R$ 13,017 bilhões. Em setembro de 2023, foram contempladas 21,478 milhões de famílias, as quais foram destinadas R$ 14,583 bilhões.
Apesar dos cancelamentos e da redução de beneficiários, portanto, há novos usuários, inseridos no Bolsa Família.
O decreto que regulamenta o Novo Bolsa Família foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho deste ano. O texto trouxe a adição de R$ 50, por medida chamada Benefício Variável Familiar, a dependentes de 7 a 18 anos na composição familiar e a gestantes e lactantes.
A primeira versão do auxílio foi criada no primeiro mandato de Lula por meio de uma medida provisória, em outubro de 2003, e convertido em lei em janeiro de 2004.
