O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na quarta-feira, 26, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis já está acertada com a equipe econômica. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
A apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, ele ainda disse esperar a aprovação do texto pelo Congresso Nacional. "Acho que aprova", declarou.
O texto preparado pelo governo pretende apresentar aos parlamentares resoluções que permitam zerar impostos de combustíveis – mas também de energia elétrica e gás – sem a apresentação de contrapartida do lado da receita.
A autoria da PEC deve ficar a cargo de Alexandre Silveira (PSD-MG), que vai tomar posse como senador após a renúncia de Antonio Anastasia (PSD-MG).
Anastasia vai assumir uma cadeira no Tribunal de Contas da União.
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Silveira também deve ser líder do governo no Senado, cargo vago desde que Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) o entregou para o governo.
A ideia do Executivo desagradou governadores, avessos à ideia de zerar o ICMS, uma das principais fontes de receita dos estados.
Em resposta às articulações de Bolsonaro, vinte e um chefes de Executivos estaduais decidiram congelar o imposto por mais 60 dias.
Aos apoiadores presentes, Bolsonaro ainda prometeu, caso a PEC seja promulgada, zerar o PIS/Cofins incidente sobre o diesel no mesmo dia, por meio de decreto no Diário Oficial da União (DOU). "Ajuda a combater a inflação", avaliou o presidente sobre a proposta do governo.
As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
