O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), durante a live semanal ao vivo em sua página no Facebook, que o Ministério do Meio Ambiente vai reduzir o tempo para obtenção de licença de quem quer construir uma pequena central hidrelétrica (PCH). Segundo ele, atualmente esse tempo médio é de 10 anos, mas que, “em breve”, serão anunciadas mudanças nesse prazo.
“Vamos diminuir esse tempo porque quem fizer uma PCH, com toda certeza vai ter energia para a sua propriedade rural e ajuda na questão da energia no Brasil”
Segundo definição da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a PCH é uma usina de pequeno porte com capacidade instalada maior do que 3 megawatts (MW) e menor do que 30 MW de potência. Outro limite estabelecido para a PCH é o tamanho de seu reservatório, que não pode ultrapassar os 13 quilômetros quadrados.
Moro no STF
Durante a trasmissão ao vivo, realizada diretamente de Dallas, nos Estados Unidos, onde cumpriu agenda de dois dias, o presidente voltou a comentar sobre a indicação do ministro Sergio Moro (Justiça e Seguraça Pública) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, não houve acordo para a indicação.
“Não teve nenhum acordo, nada. Ele abriu mão de 22 anos de magistratura”, disse.
Em uma entrevista à Rádio Bandeirantes, no fim de semana, Bolsonaro disse que havia se comprometido com Moro a indicá-lo para uma vaga como ministro do STF e que pretende cumprir o combinado. Ao ser questionado sobre o assunto dois dias depois, Moro disse que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para deixar a magistratura e assumir um cargo no governo federal. Segundo o ministro, o comando da pasta só lhe foi oferecido após Bolsonaro ter sido eleito, em outubro de 2018 .
