Os recursos eram originalmente destinados à educação e à infraestrutura. O Ministério da Educação perdeu cerca de R$ 1,16 bilhão, no entanto ainda receberá R$ 230 milhões desse valor, redirecionados para a própria pasta. O Projeto de Lei foi aprovado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta realizada em 9 de outubro.
“O crédito aprovado será financiado a partir do cancelamento de dotações orçamentárias, não gerando custo adicional aos cofres públicos. Por se tratar de simples remanejamento de dotações, a Lei não afeta o cumprimento do Teto de Gastos nem a obtenção de resultado primário”, disse o Palácio do Planalto, em nota.