
A Cemig (CMIG4) informou que sua subsidiária integral Cemig GT protocolou, em 20 de julho, no Ministério de Minas e Energia (MME) e na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), correspondência na qual expressa sua manifestação de interesse na prorrogação da concessão da UHE Sá Carvalho, no regime de Cotas de Garantia Física.
A UHE Sá Carvalho possui potência instalada de 78 MW, com energia destinada ao serviço público, nos termos do Contrato de Concessão Nº 1/2004, com vencimento em 27 de agosto de 2026.
Adicionalmente, nas correspondências encaminhadas ao MME e à ANEEL, a Cemig GT também manifesta interesse na prorrogação, pelo regime de Cotas de Garantia Física, das concessões das UHEs Emborcação e Nova Ponte.
A Cemig GT salienta que essa manifestação possui caráter não vinculante, e possui como objetivo assegurar seu direito em eventual prorrogação do Contrato de Concessão Nº 1/2004 e reafirmar o mesmo interesse no Contrato de Concessão Nº 7/1997.
Qualquer decisão sobre o tema somente vai ocorrer após a divulgação pelo MME e pela ANEEL de todas as condições para a prorrogação das concessões, que deve ser submetida à deliberação da governança.
A companhia esclarece ainda que essa manifestação de interesse não vai suspender a análise de alternativas legais, em andamento, para a prorrogação das concessões vincendas.