As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) poderão ser responsáveis por parte dos 2.500 MW de energia prevista para ser gerada no Centro-Oeste, no âmbito das condições para privatização da Eletrobras, com a contratação realizada em 2023.
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (6) o substitutivo do relator, deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), para o Projeto de Lei 2703/22 do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP), que prorroga por mais seis meses o prazo final para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de taxas pelo uso da rede de distribuição para jogar a energia elétrica na rede.
Essa isenção vai até 2045. A proposta ainda deve passar pelo Senado para depois ser sancionada pelo presidente da República.
A proposta converte 1.500 MW de térmicas do Centro Oeste em PCHs de até 30 MW.
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Esses novos projetos, além de não pagarem pelo uso do fio, ficariam isentos dos demais subsídios previstos para o segmento de GD, que em parte hoje são pagos por esse tipo de empreendimento.
A Abrapch (Associação Brasileira de PCHs e CGhs) comemora aprovação do substitutivo na Câmara Federal e acredita que a inclusão das PCH resulta, na verdade, em uma economia de 21,0% ou de R$13 bilhões ao país, se comparada com a energia gerada por termelétricas.
"Se analisarmos os preços médios praticados nos últimos leilões de energia, onde o preço teto do leilão de energia nova (A-5) para PCHs foi de R$ 352/MWh, enquanto os preços-tetos dos leilões de térmicas da Eletrobras foram de R$ 444/MWh, teremos uma economia de mais de R$ 13 bilhões", afirmou a presidente da entidade, Alessandra Torres de Carvalho.
