CPI das Bets: como vai funcionar e o que esperar das investigações no Senado Federal?

O requerimento estipula que a comissão vai investigar a influência crescente dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras

Na terça-feira (8), o Senado Federal criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o intuito de investigar a atuação dos sites de apostas (ou bets) no Brasil.

O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou o requerimento da CPI, elaborado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que recebeu o apoio de mais de trinta parlamentares da Casa Alta.

Quais são as etapas para a formação da CPI das Bets?

Com a leitura do requerimento, a CPI foi formalmente criada, mas a comissão ainda não pode iniciar suas atividades de imediato.

Duas etapas são necessárias:

  • – primeiro, os partidos devem indicar os onze membros e sete suplentes que comporão o grupo;
  • – em segundo lugar, a instalação da CPI deve ser realizada.

O que os senadores buscam com a CPI das Bets?

O requerimento estipula que a comissão vai investigar a influência crescente dos jogos virtuais de apostas online no orçamento das famílias brasileiras.

Um estudo recente do Banco Central (BC), divulgado em setembro, revelou que os brasileiros gastaram aproximadamente R$ 20 bilhões por mês em apostas online durante os primeiros oito meses de 2024.

De acordo com os dados, cerca de 24 milhões de pessoas realizaram pelo menos uma transação via Pix para apostas nesse período.

Relevância das informações

Os resultados da pesquisa foram disponibilizados após um pedido de informações realizado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

Em agosto deste ano, o Banco Central (BC) relatou que 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3,0 bilhões às plataformas de apostas através do sistema Pix.

Expectativas para a CPI das Bets

Soraya Thronicke, que vai assumir a relatoria da CPI, expressou confiança na instalação do grupo ainda neste mês.

A senadora afirmou que vai apresentar um plano de trabalho já na próxima semana.

Além disso, Thronicke mencionou que o presidente Lula (PT) se posicionou favoravelmente à abertura de uma CPI sobre este tema.

Investigações relacionadas à lavagem de dinheiro

O escopo da investigação da CPI inclui a possível associação com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades.

Recentemente, a Polícia Civil de Pernambuco apurou um suposto esquema de jogo ilegal, que envolve a influenciadora Deolane Bezerra e o cantor Gusttavo Lima, ambos indiciados por lavagem de dinheiro e organização criminosa, embora eles neguem as acusações.

Crescimento da popularidade dos jogos e os riscos associados às apostas

Soraya Thronicke ressaltou a relevância da criação da CPI e afirmou:

“A crescente popularidade dos jogos virtuais de apostas online no Brasil tem atraído a atenção das autoridades, especialmente em relação à possibilidade de lavagem de dinheiro em larga escala. Um fator determinante para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema seria uma descoberta de valores exorbitantes movimentados por essas plataformas, que poderiam estar sendo usados para mascarar atividades ilícitas.”