O Governo Federal oficializou, nesta quarta-feira (12), o Desenrola Rural, programa voltado à regularização de dívidas e à facilitação do crédito para agricultores familiares.
Instituído pelo Decreto 12.381, o programa tem potencial para beneficiar mais de 900 mil famílias e abrange um total de R$ 19,5 bilhões em dívidas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o programa busca permitir que produtores que enfrentam restrições financeiras possam renegociar suas dívidas e voltar a acessar financiamentos agrícolas.
Crédito agrícola facilitado
O Desenrola Rural prevê que as instituições financeiras estabeleçam condições especiais para a liquidação e renegociação de dívidas que estejam em situação de inadimplência há mais de um ano.
Isso vale tanto para agricultores familiares quanto para cooperativas da agricultura familiar.
As negociações poderão incluir descontos superiores a 90% do valor da dívida, dependendo do tipo de operação.
Além disso, os bancos e instituições financeiras devem remover restrições financeiras e cadastros negativos desses produtores, facilitando novos financiamentos.
O programa foi criado para enfrentar o aumento do endividamento dos agricultores familiares nos últimos 10 anos. Dados do MDA apontam que, dos 5,4 milhões de agricultores familiares e assentados da reforma agrária, 33% possuem alguma restrição para acessar o crédito rural.
Quem pode aderir ao Desenrola Rural?
A partir do dia 24 de fevereiro de 2025, poderão aderir ao programa:
- Agricultores familiares com dívidas do Pronaf e outras (como cartões e empréstimos) em instituições financeiras;
- Produtores com pendências no Crédito de Instalação;
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- Pessoas com dívidas já inscritas na União, como impostos e outros débitos federais, desde que a inadimplência seja superior a um ano.
Assim, para aderir ao programa, os agricultores deverão buscar as instituições financeiras onde possuem dívidas e verificar as condições específicas de renegociação.
O governo ainda não divulgou um prazo final para adesão, mas recomenda que os interessados regularizem sua situação quanto antes para voltarem a acessar novas linhas de crédito.
Programa na agricultura familiar
O Desenrola Rural surge como uma resposta ao crescente endividamento no setor agrícola, que tem dificultado o acesso ao crédito para pequenos produtores.
Sem financiamento, muitos agricultores enfrentam dificuldades para investir na produção, modernizar suas atividades e garantir a sustentabilidade econômica de suas propriedades.
Com a renegociação das dívidas e a remoção de restrições de crédito, o governo espera estimular a retomada dos investimentos no campo e fortalecer a agricultura familiar, setor essencial para o abastecimento interno de alimentos no Brasil.
Além disso, a medida pode ter reflexos positivos no desenvolvimento econômico de diversas regiões, já que a agricultura familiar é um dos principais motores da economia em pequenas cidades e comunidades rurais.
Como os agricultores podem se preparar para aderir ao Desenrola Rural?
Antes de buscar a renegociação, o ideal é que o agricultor:
- Consulte suas dívidas nas instituições financeiras onde possui contratos pendentes;
- Verifique se sua dívida se encaixa nas regras do programa (inadimplência superior a um ano);
- Se informe sobre os descontos e prazos oferecidos pelas instituições financeiras;
- Organize sua documentação para facilitar o processo de regularização.
Por fim, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar deve divulgar, nos próximos dias, um guia detalhado sobre como os agricultores poderão aderir ao programa e quais serão os procedimentos específicos para cada tipo de dívida.
Ipê Investimentos
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