O arrefecimento das turbulências provocadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) e o baixo volume de vencimentos fizeram o endividamento do governo subir pela primeira vez em dois meses. A Dívida Pública Federal (DPF), que inclui o endividamento interno e externo do governo federal, subiu, em termos nominais, 2,17% em maio, na comparação com abril, informou hoje (24) a Secretaria do Tesouro Nacional. O estoque passou de R$ 4,161 trilhões para R$ 4,251 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que é a parte da dívida pública em títulos no mercado interno, subiu 2,26% em maio, passando de R$ 3,944 trilhões para R$ 4,033 trilhões.
A alta deve-se, segundo o Tesouro, à emissão líquida de R$ 73,58 bilhões na DPMFi. Além disso, houve a apropriação positiva de juros (quando os juros da dívida são incorporados ao total mês a mês), no valor de R$ 15,28 bilhões. A emissão líquida de títulos da Dívida Pública Mobiliária Interna deu-se pela diferença entre o total de novos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional – R$ 86,65 bilhões – em relação ao volume de títulos resgatados (embolsado pelos investidores), que somou R$ 13,08 bilhões.
Por causa da volatilidade do mercado provocada pela pandemia, o Tesouro tinha feito menos leilões em março e abril para não aceitar as taxas pedidas pelos investidores. No entanto, a melhoria das condições de mercado permitiu ao Tesouro retomar as emissões, principalmente de papéis prefixados e vinculados à taxa Selic.
Mercado externo
Depois de dois meses de forte alta, o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), em circulação no mercado internacional, aumentou apenas 0,41%, passando de R$ 217,11 bilhões para R$ 218 bilhões de abril para maio. A dívida subiu apesar da queda de 0,01% no dólar observada no mês passado. Tradicionalmente, a moeda norte-americana é o principal fator de correção da dívida externa.
A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.
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Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos, como se observou ao longo do último mês.
Este ano, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá ficar entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2020, apresentado em janeiro.
Detentores
As instituições financeiras foram as principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 26,77% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 25,85%, e os fundos de pensão, com 24,88%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.
Com a retirada de recursos de investidores internacionais do Brasil, decorrente da crise econômica, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu, atingindo 9,11% em maio. Este é o menor percentual de estrangeiros na dívida interna desde 2009. Os demais grupos somam 13,4% de participação, segundo os dados apurados no mês.
Composição
Quanto à composição da DPF de acordo com os tipos de títulos, a fatia dos papéis corrigidos por taxas flutuantes subiu para 38,85% do total da dívida. Em seguida, vieram os papéis prefixados, cuja participação aumentou de 28,85% para 29,41%, devido principalmente à emissão líquida e ao baixo volume de vencimentos no mês. Em maio, o Tesouro emitiu R$ 40,73 bilhões de papéis prefixados a mais do que resgatou.
A participação dos papéis corrigidos pela inflação caiu de 26,87% para 26,3%, por causa do alto volume de vencimentos desses papéis que ocorre no segundo mês de cada trimestre. Os títulos do grupo cambial, que sofrem variação com base na taxa de câmbio, tiveram sua participação reduzida de 5,54% para 5,44% do montante total da DPF, principalmente por causa da pequena queda do dólar no mês passado.
