Um sonho comum entre os brasileiros é o de morar no exterior — e, muitas vezes, o “El Dorado” preferido são os EUA. Só que, em breve, emigrar para o país de Donald Trump vai ficar mais difícil. E caro.
Para fixar residência naquele país é preciso obter um visto migratório que ofereça essa oportunidade, como o EB-5. Esse tipo de visto foi criado para atrair capital estrangeiro e, atualmente, requer alocação mínima de US$ 500 mil em um novo empreendimento comercial nos EUA. Além disso, deve-se comprovar que o investimento gerou pelo menos dez empregos.
Parece um sonho possível, certo? Entretanto, o valor desse investimento está prestes a subir.
Mudanças no EB-5
O valor mínimo do EB-5 subirá de US$ 500 mil para US$ 900 mil a partir do dia 21 de novembro de 2019. Para te ajudar a entender melhor o EB-5 e as mudanças que estão por vir, o Gerente de Relacionamento com Investidores brasileiros da EB5 Capital, Gustavo Marchesini, elencou as principais informações em torno deste assunto. Veja abaixo:
1) O que é o EB-5?
O EB-5 é uma categoria de visto imigratório, ou seja, de residência permanente nos Estados Unidos. Além disso, o visto permite ao investidor estrangeiro acessar as melhores escolas do país com o mesmo custo que um cidadão americano, morar em qualquer lugar e trabalhar em qualquer setor no país. Também é possível pleitear a cidadania americana por meio da naturalização.
2) Acontecerá mudança nos valores
Atualmente, o valor mínimo de investimento é de US$ 500 mil (no caso de regiões rurais ou áreas onde o desemprego esteja acima da média nacional, chamadas de TEA). Em regiões onde há baixo índice de desemprego, o mínimo é US$ 1 milhão. A partir de 21 de novembro de 2019, o investimento mínimo passará a ser de US$ 900 mil – e US$ 1,8 milhão no caso de regiões de baixo índice de desemprego.
3) Como é o processo de solicitação?
Antes de tudo, é preciso comprovar a origem legítima dos fundos. “O investidor terá de entrar em contato com um advogado de imigração e trabalhar na comprovação da fonte legítima dos fundos a serem investidos”, explicou Marchesini.
Na sequência, o investidor poderá solicitar o visto diretamente, ao criar seu próprio negócio, ou indiretamente, através de uma das empresas licenciadas pelo governo americano que captam esse tipo de investimento, como é o caso da EB5 Capital.
4) O sonhado green card
Marchesini afirmou que o processo para obtenção do green card é criterioso e demorado, e deve ser planejado com cuidado por quem pretende aplicar para o EB-5.
Notícias Relacionadas
Críticas ao ministro do STF
Alexandre de Moraes "faz tudo o que não diz a lei", reage Bolsonaro ao indiciamento da PF
Em resposta ao indiciamento, Bolsonaro critica as ações do ministro do STF, que conduz a investigação. Ex-presidente promete lutar na PGR contra as acusações
Quintou
Feriado é confirmado para esta sexta-feira (22) em algumas cidades
Feriados municipais são oficializados para esta sexta-feira, 22 de novembro; veja se sua cidade celebra a data.
Entretanto, após a obtenção bem sucedida do green card condicional (válido por 2 anos), o imigrante irá fixar residência nos Estados Unidos junto com sua família imediata (cônjuge e filhos menores de 21 anos solteiros).
Pouco antes do vencimento deste primeiro green card, o imigrante deverá aplicar para remover as condições de sua residência no país, que são respectivamente a comprovação que seu investimento gerou pelo menos dez empregos e manteve o caráter de risco durante aquele período de 2 anos.
5) Qual investidor é elegível ao EB-5?
Em geral, são empresários e pessoas de patrimônio considerável que querem ter uma nova experiência de vida. A maioria dos brasileiros que aplicam para o EB-5, em torno de 80%, já estão nos EUA com outros tipos de visto (os mais comuns são de estudante e de trabalho).
“Os brasileiros têm procurado investir em empreendimentos residenciais e hotéis de marcas renomadas, como a Marriott, em projetos localizados em mercados já consagrados, como Nova York, Califórnia e Flórida”, compartilhou Marchesini.
6) O EB-5 tem demanda crescente
A emissão de vistos EB-5 para brasileiros disparou nos últimos anos. Em 2014, foram 30 vistos emitidos. No ano passado, saltou para 388. Em 2019, deverá chegar perto de 600. “Nos últimos meses, por conta da publicação no Diário Oficial sobre o possível aumento do valor mínimo, temos observado, na EB5 Capital, um aumento na aplicação em aproximadamente 50%”, afirmou Marchesini. Mundialmente, 10 mil vistos EB-5 são alocados por ano.
7) Atente-se às leis fiscais
Detentores do green card são taxados da mesma forma que os cidadãos americanos. Isto é, estão sujeitos a imposto federal sobre rendimento internacional, a partir do momento que se tornarem residentes.
8) Cuidados redobrados
Por fim, o especialista da EB5 Capital fez um alerta para que os investidores tenham cuidado na análise das empresas envolvidas no projeto. “Como em qualquer indústria onde há uma grande demanda, é preciso ficar atento ao histórico da companhia que está levantando os fundos oferecidos”, diz.
Ele finalizou lembrando que é preciso ver “se a empresa é licenciada pelo USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos), que é quem administra e regulamenta o Programa EB-5, e qual é o histórico de obtenção do green card permanente e de reembolso bem sucedido de seus projetos”.
