Na última sexta-feira (25), a Eletrobras (ELET3)(ELET6) comunicou a acionistas, investidores e ao mercado em geral que vai realizar a sua 4ª emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em duas séries, para distribuição pública, com garantia firme de colocação, por meio do rito de registro automático de distribuição, sem análise prévia, destinada ao público em geral, para emissor frequente de valores mobiliários de renda fixa – EFRF e das demais disposições legais aplicáveis.
Serão emitidas 7.000.000 de debêntures, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00, na data de emissão, que perfaz o montante de R$ 7.000.000.000,00, na data de emissão:
- – (i) R$ 4.000.000.000,00, no âmbito das debêntures da primeira série; e
- – (ii) R$ 3.000.000.000,00, no âmbito das debêntures da segunda série.
A remuneração vai ser definida conforme o procedimento de coleta de intenções de investimento, organizado pelas instituições contratadas pela Companhia para estruturar e distribuir a oferta, nos termos a serem previstos na escritura de emissão das debêntures e no contrato de distribuição a ser celebrado entre a companhia e os coordenadores.
O valor nominal unitário das debêntures da primeira série vai ser atualizado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), calculado nos termos a serem previstos na Escritura de Emissão.
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O valor nominal unitário das debêntures da segunda Série não vai ser atualizado monetariamente.
As Debêntures da Primeira Série terão prazo de vencimento de oito anos, ressalvadas as hipóteses previstas na Escritura de Emissão. Sobre o valor nominal atualizado das Debêntures da Primeira Série incidirão juros remuneratórios prefixados, a serem definidos de acordo com o Procedimento de Bookbuilding.
As Debêntures da Segunda Série terão prazo de vencimento de cinco anos, ressalvadas as hipóteses previstas na Escritura de Emissão, e juros remuneratórios correspondentes a 100% da variação acumulada da Taxa DI – Depósitos Interfinanceiros, acrescida de sobretaxa, a ser definida no Procedimento de Bookbuilding, limitado a 2,15% (dois inteiros e quinze centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis.
Os recursos líquidos captados por meio da emissão das debêntures da primeira série serão utilizados, exclusivamente, para reembolso de gastos, despesas ou dívidas relacionados à implantação de projetos de investimento referentes aos pagamentos de bonificações pelas outorgas de determinadas usinas hidrelétricas, de titularidade, conforme o caso, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ou das Centrais Elétricas do Norte do Brasil, sociedades controladas pela Eletrobras.
