A B3 iniciou em novembro de 2021 os serviços de distribuição, depósito centralizado, negociação e liquidação, bem como o registro de notas comerciais escriturais. Em apenas seis meses de operação, a bolsa do Brasil atingiu a marca de R$ 15 bilhões em estoque, com 60 notas escriturais de 50 emissores diferentes.
Criada como uma alternativa de financiamento às empresas, principalmente às de menor porte, a nota comercial é um título de dívida corporativa emitida por sociedades anônimas, limitadas ou cooperativas, que representa uma promessa de pagamento pelo seu emissor.
Com a criação da Lei nº 14.195, que entrou em vigor em 26 de agosto de 2021, esse ativo passou a ser emitido de forma escritural, com serviço de escrituração prestado por meio de instituições autorizadas pela CVM. Anteriormente, havia apenas a nota em formato cartular, o que demandava a emissão de uma cártula para formalizar o ativo.
“Esse é um produto recente que veio para ampliar as possibilidades de financiamento para os emissores. Em pouco tempo, as notas escriturais confirmaram a expectativa de serem um formato flexível e menos restritivo que o modelo cartular. A tendência é que todos esses benefícios atraiam ainda mais empresas para este mercado”, comenta Fábio Zenaro, diretor de Produto Balcão e Novos Negócios da B3.
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A Oliveira Trust, que atua junto à B3 como escrituradora, tem perspectiva de crescimento em termos de atração de novos emissores. Segundo Raphael Morgado, diretor de Serviços Qualificados da OT, o mercado é bastante promissor, pois amplia consideravelmente o leque de potenciais emissores pela simplificação e redução de custo que as notas comerciais proporcionam.
“Consideramos que a receptividade e agilidade da B3 em escutar e atender as demandas e necessidades do mercado foram fundamentais para fomentar o desenvolvimento do novo produto, permitindo o atingimento de números muito expressivos em curto espaço de tempo. Pela Oliveira Trust, consideramos as características do novo produto amplamente convergentes com nossos propósitos e valores, na medida em que as notas comerciais são sinônimo de inovação, agilidade e democratização do acesso ao mercado de capitais”, ressalta Morgado.
Em abril de 2022, o estoque de notas na B3, que inclui as cartulares e escriturais, fechou em R$ 44 bilhões valor correspondente às emissões de 156 companhias.
