Uma vistoria realizada pelo Ministério Público de São Paulo revelou que a Enel São Paulo, responsável pela distribuição de energia elétrica na capital e em 24 municípios da Grande São Paulo, deixou de investir R$ 602 milhões em sua infraestrutura, conforme previsto em seu planejamento para os anos de 2020 a 2022.
O parecer técnico, finalizado em abril de 2024, foi baseado em dados oficiais e vistorias realizadas em diferentes regiões da capital paulista e em Diadema, identificando falhas no sistema e impactos para os consumidores.
Falhas no sistema e prejuízos aos consumidores
De acordo com o relatório, a falta de investimentos contribuiu para diversas falhas no sistema de distribuição de energia, resultando em prejuízos aos consumidores e distúrbios na rede elétrica.
O documento detalha a necessidade de “inúmeras melhorias tecnológicas” e a correção de “não conformidades e inconveniências” que impactam diretamente a qualidade do serviço prestado.
Imagens anexadas ao parecer ilustram problemas estruturais espalhados por toda a cidade, como subestações e redes de transmissão em condições inadequadas.
A Promotoria ressalta que essas falhas podem causar interrupções no fornecimento de energia, afetando milhares de imóveis.
Ações da Enel e plano de investimentos
Em resposta às críticas, a Enel reforçou que tem um plano de investimento de R$ 2,164 bilhões em andamento, voltado para melhorias na rede, novas conexões e manutenção.
Além disso, a empresa afirmou que para o período de 2024 a 2026, prevê investir um total de US$ 3,7 bilhões no Brasil (aproximadamente R$ 20 bilhões), sendo 80% desse valor destinado à distribuição de energia.
Especificamente em São Paulo, a companhia anunciou que destinará R$ 6,2 bilhões em investimentos, com um aumento de R$ 1,4 bilhão na média anual de investimentos.
A empresa também informou que até março de 2025 contará com 1,2 mil novos profissionais, quase dobrando o número de colaboradores que atuam em campo.
Pedido de caducidade da concessão
Em março deste ano, a prefeitura de São Paulo solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que avançasse com o processo de caducidade da concessão da Enel, pedindo que outra empresa assumisse o serviço.
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Segundo a prefeitura, as falhas recorrentes e a resistência da concessionária em corrigir os problemas justificam a rescisão da concessão.
Contudo, a Aneel tem apenas a função de recomendar o fim do contrato, cabendo ao Ministério de Minas e Energia a decisão final sobre o encerramento da concessão.
Plano Verão e medidas para o futuro
Em setembro, a Enel realizou uma reunião com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) para discutir medidas de curto e longo prazo, incluindo projetos para aumentar a resiliência da rede elétrica durante eventos climáticos severos, como os que são esperados para o verão de 2025.
Entre as ações planejadas estão o aumento de podas preventivas de árvores, passando de 325 mil em 2023 para 600 mil por ano, e a substituição de postes em áreas vulneráveis.
Essas iniciativas buscam minimizar os riscos de interrupções no fornecimento de energia, principalmente em períodos de chuvas intensas.
Contexto político
O serviço prestado pela Enel tem sido alvo de trocas de acusações entre figuras políticas.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, trocaram farpas públicas sobre as falhas na distribuição de energia e as responsabilidades da concessionária.
Apesar das divergências, ambos os lados concordam que medidas urgentes são necessárias para garantir a continuidade do serviço e a proteção dos consumidores.
Posicionamento da Enel
A Enel, em nota enviada após a publicação das investigações, declarou que mantém seu compromisso com a sociedade e que está executando os investimentos necessários para melhorar a qualidade dos serviços prestados.
A empresa reafirma que suas ações estão em linha com as expectativas das autoridades e dos consumidores brasileiros.
