A Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma moradora da zona leste de São Paulo.
O valor se refere aos danos morais sofridos pela mulher, que ficou sem luz por um período de quatro dias durante o apagão que atingiu a cidade em 2023.
A determinação foi proferida pela 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que decidiu manter a sentença da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.
Enel não se manifestou
Procurada pelo jornal Folha de S.Paulo, a Enel ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão judicial e o processo que resultou na condenação.
Apagões em São Paulo
Nos últimos doze meses, a cidade de São Paulo enfrentou dois apagões significativos.
Esses incidentes foram causados por condições climáticas adversas e pela lenta resposta da empresa para restabelecer o fornecimento de energia, o que gerou insatisfação e revolta entre os consumidores.
Em uma recente declaração, o prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB) expressou sua intenção de retirar a Enel da cidade.
No entanto, ele ressaltou que o processo de caducidade da concessão da empresa depende da atuação das agências reguladoras, que estão em responsabilidade da União.
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Defesa da Enel e rejeição da argumentação
A defesa da Enel alegou à Justiça que deveria ser isentada de responsabilidades, uma vez que os danos foram causados por fenômenos naturais.
No entanto, a desembargadora Ana Lucia Romanhole Martucci, responsável por relatar o recurso, rejeitou essa argumentação.
Em sua decisão, Martucci escreveu:
“A possibilidade de variação de tensão nas redes de energia elétrica ou suspensão do fornecimento do serviço, ainda que oriunda de eventos naturais, está englobada pelo risco da atividade desenvolvida pela recorrente.”
O julgamento contou com a participação dos desembargadores Carmen Lucia da Silva e Sá Duarte, e a decisão foi unânime.
Indicações de prejuízo entre moradores
De acordo com o TJSP, mais de 5 mil moradores de São Paulo buscaram indenização após o apagão que deixou cerca de 3,70 milhões de pessoas sem energia elétrica.
A situação ressalta a urgência de uma resposta mais eficaz por parte da Enel para evitar futuros transtornos e garantir a satisfação dos consumidores.
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
