Nós celebramos o Dia do Servidor Público nesta segunda-feira, 28 de outubro, logo após o segundo turno das eleições. Mas a data pode ser considerada um feriado?
Essa data foi instituída durante o governo do presidente Getúlio Vargas, em 1937, com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil.
Dia do Servidor Público: Ponto Facultativo ou Feriado Nacional?
No Brasil, o Dia do Servidor Público não se considera um feriado nacional. Em vez disso, a data foi classificada como um ponto facultativo.
Isso significa que a decisão de suspender ou manter o expediente nesse dia cabe a cada órgão público, seja ele federal, estadual ou municipal.
Mudanças na comemoração em algumas UFs
Neste ano, alguns estados brasileiros anunciaram mudanças excepcionais na forma de comemorar a data.
Em Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba, o Dia do Servidor Público foi transferido para o 1º de novembro.
Essa alteração permite que os servidores públicos tenham um dia de descanso associado ao feriado nacional do Dia de Finados, que ocorre no dia 2 de novembro.
Feriados e datas comemorativas em 2024
Além do Dia do Servidor Público, fique ciente dos próximos feriados de 2024, que incluem:
- 2 de novembro: Dia de Finados (sábado)
- 15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira)
- 20 de novembro: Consciência Negra (quarta-feira)
- 25 de dezembro: Natal (quarta-feira)
Datas comemorativas em outubro de 2024
Outubro também se destaca como um mês rico em celebrações, com várias datas comemorativas, como:
1 de outubro: Dia Internacional da Música e Dia do Idoso
3 de outubro: Dia Mundial do Dentista
4 de outubro: Dia da Natureza
9 de outubro: Dia do Atletismo
11 de outubro: Fundação do Mato Grosso do Sul
12 de outubro: Dia das Crianças e Dia de Nossa Senhora Aparecida (feriado)
13 de outubro: Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional
15 de outubro: Dia do Professor
16 de outubro: Dia Mundial da Alimentação
17 de outubro: Dia Nacional da Vacinação
18 de outubro: Dia do Médico
23 de outubro: Dia da Força Aérea Brasileira
24 de outubro: Dia da ONU
25 de outubro: Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher
29 de outubro: Dia Nacional do Livro
28 de outubro: Dia do Servidor Público
31 de outubro: Dia Nacional da Poesia