Empresas com profissionais maduros podem pagar menos impostos

A longevidade nos trouxe mais 35 anos de vida útil, levando-se em conta que no ano 2000 uma pessoa de 45 anos já era avó e só era vista brincando com o neto e hoje temos pessoas com mais de 60 anos ajudando filhos e netos, estudando e trabalhando ativamente. Essa conta alterou todo o nosso futuro e ainda não sabemos o que fazer com esse tempo adicional. 

Envelhecer com saúde e qualidade de vida é o objetivo da maioria dos seniores, mas há outros fatores que não foram levados em conta, como a política social, o tempo para cálculo das novas aposentadorias, o comportamento atual dessa faixa etária, entre outros.

O fator econômico nesse cenário deve ser levado em conta, pois o público maduro é responsável por quase um PIB – explicando: a renda dos 60+ em 2021 foi de R$ 1,06 trilhão, segundo a SeniorLab Mercado & Consumo 60+, a maior parte desse valor se transformando em consumo. 

Frente a essa nova realidade, foi criado o Projeto de Lei No 654/2020, com o objetivo de beneficiar tributariamente as empresas na cidade de São Paulo que empregarem profissionais 50+ em seu quadro de colaboradores. 

Leia o que Fernando dos Reis, que atua no desenvolvimento de profissionais e equipes de alta performance há 25 anos, comenta a respeito: 

"A aprovação do Projeto de Lei No 654/2020 proporcionará um ganho importantíssimo nas empresas, pela adoção e incentivo no aumento de equipes intergeracionais. A inclusão de profissionais maduros possibilitará o encontro do conhecimento técnico e da sabedoria emocional (resultado da experiência acumulada) com as características arrojadas dos colaboradores mais jovens. Isso gerará inovação, ambientes com inclusão e diversidade, com base na intergeracionalidade, proporcionando um ambiente saudável e de crescimento exponencial devido aos ganhos dessa nova cultura para soluções inéditas nos seus serviços oferecidos. Se por um lado esse ambiente é benéfico a empresas, como por exemplo startups, por outro exigirá do contratado longevo a qualificação profissional, bem como a sua atualização com as tecnologias e metodologias atuais do mercado de trabalho.”

Outra opinião a ser considerada é a do empresário contábil especializado em pequenas e médias empresas, com mais de 25 anos de vivência em empresas nacionais e multinacionais, Adriano da Costa Andrade: 

“O referido projeto promove e incentiva que empresas com mais de 20% de profissionais maduros em seu quadro de funcionários tenham uma redução efetiva de 3% na alíquota do ISS, ou seja, de 5% reduzirá para 2%. Exemplificando: uma empresa prestadora de serviço sediada no município de São Paulo fatura no mês R$ 500.000,00 e recolhe 5% de ISS, ou seja, R$ 25.000,00.Com a adesão ao projeto PMI 50+ a empresa poderá reduzir em até 60% desses R$ 25.000,00, ou seja, R$ 15.000,00, recolhendo o valor de R$ 10.000,00 que reflete uma carga tributária de 2% sobre o faturamento. Pensando anualmente, a empresa poderá ter uma redução financeira de R$ 180.000,00, que poderia ser reinvestido em treinamentos, melhoria de estrutura, reserva técnica em tempos difíceis, ou seja, uma economia financeira e tributária bem relevante.”

O Projeto de Lei já passou por todas as comissões necessárias, inclusive a de finanças do município de São Paulo, e encontra-se à espera de aprovação no gabinete do atual prefeito. Entre diversos projetos já apresentados referentes à empregabilidade do público maduro, o PL No 654/2020 é o que está mais próximo de sua aprovação final, e seu modelo poderá ser replicado por outros municípios com pequenos ajustes.

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