A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), apresentou um projeto de lei com o objetivo de proibir a publicidade das loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como “bets”, em todos os meios de comunicação no Brasil.
A proposta, apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no dia 11 de setembro, visa proteger os consumidores, especialmente os mais vulneráveis, dos riscos associados à promoção e ao aumento da exposição a jogos de azar.
Segundo Gleisi, a crescente visibilidade das apostas esportivas, principalmente em patrocínios de clubes de futebol e campanhas publicitárias, representa uma ameaça para parte significativa da população, que pode ser impactada pelos potenciais danos do vício em jogos.
“O objetivo é proteger os consumidores, especialmente aqueles mais vulneráveis, dos potenciais riscos associados ao aumento da exposição às apostas e jogos de azar”, explicou a deputada.
Aprovação do projeto
Se o projeto for aprovado, empresas de mídia, incluindo rádio, televisão, jornais e até plataformas da internet, como redes sociais e sites de streaming, serão obrigadas a interromper a veiculação de anúncios relacionados a apostas.
O texto determina que os responsáveis por essas campanhas publicitárias devem cessar a prática imediatamente e excluir divulgações existentes.
“As empresas divulgadoras de publicidade ou de propaganda, incluídos provedores de aplicação de internet, deverão cessar a prática e proceder à exclusão das divulgações e das campanhas”, destacou Gleisi em sua proposta.
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Proposta similar na Câmara
O projeto de Gleisi Hoffmann não está sozinho na Câmara. Um dia antes, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) também apresentou uma proposta de lei semelhante, buscando vedar completamente a publicidade de bets em todos os meios de comunicação.
A proposta de Reginaldo Lopes vai além, sugerindo a proibição do uso de marcas de empresas de apostas em uniformes e placas, o que impactaria diretamente os contratos de patrocínio de diversos clubes de futebol brasileiros que hoje contam com esses recursos.
O impacto social das apostas
O debate em torno das apostas no Brasil vai além do campo legislativo.
Em meio a um cenário em que 43% da população afirma não ter segurança financeira, a consultoria PwC do Brasil aponta que, para as classes mais baixas, as apostas representam uma parcela significativa das despesas com lazer e cultura, chegando a 76%.
Além disso, 5% do orçamento familiar dessas classes está sendo direcionado para apostas em detrimento de alimentação, segundo a pesquisa.
Estudos estão sendo conduzidos para entender melhor como as apostas e os chamados “tigrinhos”, modalidades de apostas mais populares, afetam o orçamento destinado à educação em muitas famílias.
