O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu um processo administrativo contra as empresas de telefonia Vivo (VIVT3) e Oi (OIBR3) por indícios de infração ao Código de Defesa do Consumir, informou o jornal Estadão.
A investigação será realizada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). As empresas terão até dez dias para apresentar uma defesa.
Notícias Relacionadas
Críticas ao ministro do STF
Alexandre de Moraes "faz tudo o que não diz a lei", reage Bolsonaro ao indiciamento da PF
Em resposta ao indiciamento, Bolsonaro critica as ações do ministro do STF, que conduz a investigação. Ex-presidente promete lutar na PGR contra as acusações
Quintou
Feriado é confirmado para esta sexta-feira (22) em algumas cidades
Feriados municipais são oficializados para esta sexta-feira, 22 de novembro; veja se sua cidade celebra a data.
Os despachos com as notificações estão publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20). Os documentos não trazem detalhadamente quais foram as violações atribuídas às operadoras, só citam os artigos da lei nos quais as condutas poderiam se enquadrar, dentre eles os que tratam de proteção contra publicidade enganosa e abusiva.
*Com informações do Estadão
