A partir desta semana, o programa Celular Seguro, criado pelo governo Lula (PT), contará com uma nova funcionalidade: o envio de mensagens para dispositivos furtados ou roubados que forem habilitados com uma nova linha telefônica.
O objetivo é coibir não apenas o roubo e o furto de celulares, mas também a sua revenda no mercado ilegal.
As notificações serão enviadas por SMS ou WhatsApp e informarão ao novo usuário sobre o status do aparelho. Além disso, a mensagem trará a orientação para que o dispositivo seja devolvido a uma delegacia civil.
Caso a recomendação não seja acatada, a pessoa poderá ser alvo de investigações por crimes como receptação, furto, roubo ou associação criminosa.
Como funciona a nova etapa do Celular Seguro?
Para que o alerta seja ativado, o dono do aparelho deve acionar o recurso “Modo Recuperação” no programa Celular Seguro logo após o roubo ou furto.
Com essa função, o dispositivo tem seus aplicativos e dados bloqueados, mas mantém o código IMEI ativo. O IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel) funciona como um número de série único para cada celular, permitindo sua identificação e rastreamento.
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Com a integração e o compartilhamento de informações entre as operadoras de telefonia móvel e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será possível identificar quando um celular roubado for ativado com uma nova linha e, assim, enviar o alerta ao usuário.
Além dessa nova funcionalidade, o programa Celular Seguro também permite que o usuário realize um bloqueio total do aparelho, desativando a linha telefônica e tornando o dispositivo inutilizável ao impedir o funcionamento do IMEI.
Experiência em outros estados
A implementação dessa funcionalidade se baseia em experiências bem-sucedidas de alguns estados. No Piauí, por exemplo, o aplicativo Cellguard já permite a preservação da integridade dos celulares cadastrados e facilita a recuperação dos dispositivos.
Além do Piauí, os estados do Ceará e do Amazonas também possuem programas semelhantes.
Endurecimento da legislação contra receptação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se manifestado com firmeza contra crimes envolvendo celulares. Em declarações recentes, ele afirmou que o governo não permitirá que uma “república de ladrões de celular” ameace a população.
Como parte do endurecimento das ações contra o crime, Lula e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, estudam aumentar em 50% a pena para receptadores de bens roubados, como celulares, dispositivos eletrônicos, cabos e fios.
