O governo federal lançou nesta quinta-feira (17) uma nova ferramenta digital: o Cadastro Nacional de Animais Domésticos, apelidado de “Sinpatinhas“, que funciona como um “RG Animal” para cães e gatos em todo o território nacional.
O registro vai ser único, gratuito e intransferível, disponível por meio da plataforma gov.br.
A iniciativa, prevista por lei aprovada em dezembro de 2024, permite o cadastramento tanto por tutores quanto por ONGs que cuidam de animais.
O que inclui o cadastro do RG Animal?
Além dos dados do tutor, o sistema armazen informações como endereço, idade, raça, histórico de vacinas e doenças do animal. Após o registro, vai ser gerada uma carteirinha com a foto do pet e um QR Code, que pode ser impresso e colocado na coleira.
Entre os benefícios do Sinpatinhas estão:
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- Localização do animal em caso de desaparecimento;
- Informações sobre campanhas públicas de vacinação, castração e microchipagem;
- Histórico de saúde do pet acessível de forma digital.
ProPatinhas também vai ser criado
Durante o evento de lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede-SP), assinaram também o decreto que cria o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, o ProPatinhas.
Segundo o governo, o programa vai ser voltado para ações como castração, adoção solidária e controle populacional de animais domésticos, com a gestão do Ministério do Meio Ambiente.
As duas iniciativas fazem parte de uma política pública mais ampla de bem-estar animal e saúde pública, com abrangência nacional e foco na inclusão digital, acessibilidade e proteção dos pets.
